Dentre as cinco áreas do conhecimento do ensino fundamental, o Ensino Religioso, conforme a as Resoluções CNE/CEB N. 04/2010 e CNE/CEB N. 07/2010, assim como na Constituição Federal de 1988 (art 210) e a LDB n. 9.394/1966, apresentam os parâmetros que constituem as espistemes e possibilidade pedagógicas da área. Sendo assim, e conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sua função educacional e parte da formação cidadã coadunam na garantia ao: