Considerando os princípios e diretrizes da gestão dos cargos...
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Q3990390
Gestão de Pessoas
Considerando os princípios e diretrizes da gestão dos cargos do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas
ao Ministério da Educação, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes previstas.
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia de confrontar as alternativas com o art. 3º da Lei nº 11.091/2005. A alternativa A reproduz o núcleo do inciso X, que trata da oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, razão pela qual corresponde ao gabarito oficial.
Tema central: Diretrizes do PCCTAE
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A corresponde à diretriz legal de oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas, prevista no art. 3º, X, da Lei nº 11.091/2005. Embora a alternativa acrescente a expressão "de nível superior", ausente no texto legal, esse acréscimo não altera o núcleo normativo reproduzido, razão pela qual ela é a única compatível com a diretriz expressa.
B
Errada
Está errada porque o art. 3º, IX, prevê avaliação de desempenho funcional mediante critérios objetivos, e a alternativa substitui esse elemento central por critérios subjetivos.
C
Errada
Está errada porque o art. 3º, VII, vincula o desenvolvimento do servidor aos objetivos institucionais. A alternativa inverte esse critério ao priorizar interesses individuais do servidor.
D
Errada
Está errada porque o art. 3º, VIII, determina programas de capacitação com formação específica e geral, nesta incluída a educação formal. A alternativa elimina exatamente a inclusão expressa da educação formal.
E
Errada
Está errada porque o art. 3º, IV, fala em reconhecimento do saber não instituído. A alternativa troca esse elemento por saber instituído, contrariando a redação legal.
Pegadinha da questão
A questão explorou trocas textuais pontuais, mas decisivas: "não instituído" por "instituído", "objetivos" por "subjetivos", foco institucional por interesse individual e exclusão da educação formal. Na correta, a armadilha era perceber que o acréscimo "de nível superior" não descaracteriza o núcleo da diretriz legal.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir diretriz legal expressa, confronte o texto das alternativas com os termos centrais do dispositivo, sem buscar interpretação ampla.
- Em normas curtas, elimine opções que invertam palavras decisivas do texto legal, como objetivo/subjetivo, instituído/não instituído, inclusão/exclusão.
- Se uma alternativa trouxer pequeno acréscimo redacional, verifique se o núcleo normativo foi preservado antes de descartá-la.
- Dê preferência à alternativa que coincide com a estrutura legal expressa e elimine as que substituem finalidade, critério ou condição previstos na norma.
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IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão;
a pessoa que criou essa questão tem o coração peludo
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