O Plano Educacional Individualizado (PEI), enquanto instrumento que orienta o trabalho pedagógico direcionado às especificidades dos estudantes público-alvo da educação especial, deve transcender a função meramente formal e documental, tornando-se um dispositivo pedagógico vivo e situado, em coerência com os fundamentos ético-políticos da educação inclusiva e as proposições do Projeto Político-Pedagógico da escola, o que implica que sua: