A ocorrência de fraudes em produtos de origem animal repres...

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Q3908871
Veterinária Higiene e Inspeção de Produtos de Origem Animal (HIPOA) ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Veterinário |
Q3908871 Veterinária
A ocorrência de fraudes em produtos de origem animal representa risco direto à saúde pública, prejuízo econômico ao consumidor e concorrência desleal no mercado. A atuação do médico veterinário na inspeção sanitária inclui a identificação, prevenção e repressão de práticas fraudulentas, que podem envolver alterações intencionais na composição, características ou identidade dos produtos, comprometendo sua qualidade e segurança. Durante uma ação de fiscalização, foram observadas inconformidades em produtos cárneos que levantaram suspeita de fraude industrial.
Com base nos conceitos de fraudes por alteração, adulteração e falsificação, analise as proposições a seguir:

I.A adulteração ocorre quando há modificação intencional do produto com adição ou retirada de substâncias, visando mascarar defeitos ou reduzir custos.

II.A alteração caracteriza-se por mudanças naturais ou acidentais no produto, sem intenção de fraude por parte do responsável.

III.A falsificação envolve a comercialização de produto com identidade, origem ou composição diferentes daquelas declaradas ao consumidor.

IV.A identificação de fraudes é atribuição exclusiva de laboratórios oficiais, não cabendo atuação do médico veterinário na inspeção de rotina.


Assinale a alternativa que indica quais proposições estão CORRETAS.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é a distinção técnica entre alteração, adulteração e falsificação em POA, associada ao fato de que a inspeção de rotina pelo médico veterinário pode identificar suspeitas de fraude; por isso, a assertiva IV é a única incorreta, o que torna correta a alternativa D.

Tema central: Fraudes em POA
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque considera a IV correta. Isso contraria a competência técnico-sanitária do médico veterinário na inspeção de produtos de origem animal: a identificação de indícios de fraude pode ocorrer por avaliação de rotina, documental, macroscópica, tecnológica e sanitária, sem exclusividade do laboratório oficial. O laboratório pode confirmar analiticamente, mas não substitui a atuação fiscal inicial.
B
Errada
Está errada por dois motivos objetivos: inclui a IV, que é falsa, e exclui I e III, que estão corretas. A I descreve corretamente adulteração como modificação intencional para mascarar defeitos ou reduzir custos. A III também está correta porque falsificação envolve divergência enganosa entre identidade, origem ou composição real e a declarada ao consumidor.
C
Errada
Está errada porque, embora a I esteja correta, a IV é falsa e as proposições II e III também são verdadeiras. A II corresponde ao conceito de alteração sem intenção fraudulenta, decorrente de mudança natural ou acidental. A III define adequadamente falsificação como apresentação enganosa de identidade, origem ou composição.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne as três proposições compatíveis com os conceitos técnicos consolidados em HIPOA. A adulteração pressupõe intervenção intencional no produto, com adição, retirada, substituição ou manipulação para mascarar defeito, ampliar rendimento ou reduzir custo, o que valida a I. A alteração corresponde a modificação sem dolo, decorrente de causas naturais, acidentais, de conservação ou processamento, o que valida a II. A falsificação envolve engano quanto à identidade, origem ou composição do produto, o que valida a III. A IV fica excluída porque o médico veterinário, na inspeção sanitária oficial, participa da detecção de inconformidades e de suspeitas de fraude na rotina; o laboratório não detém exclusividade dessa função, mas atua na confirmação analítica quando necessária.
Pegadinha da questão
A banca explora duas confusões reais: trocar alteração por adulteração, ignorando que o divisor é a intenção fraudulenta, e aceitar o termo absoluto da IV ('atribuição exclusiva de laboratórios oficiais'), confundindo confirmação laboratorial com identificação inicial de indícios de fraude na inspeção.
Dica para questões semelhantes
  • Separe primeiro os conceitos pelo elemento dolo: com intenção fraudulenta, pense em adulteração; sem dolo, pense em alteração.
  • Ao ler falsificação, não restrinja o conceito à marca ou rotulagem; inclua identidade, origem e composição declaradas falsamente.
  • Em inspeção sanitária, diferencie suspeita ou detecção inicial de fraude de confirmação analítica: o laboratório confirma, mas a rotina fiscal também identifica indícios.
  • Desconfie de alternativas com termos absolutos como 'exclusiva' quando o próprio contexto envolve atuação do médico veterinário na fiscalização.

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