Durante o licenciamento ambiental de um empreendimento,...

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Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Civil |

Q1870119 Engenharia Civil

Durante o licenciamento ambiental de um empreendimento, foi verificado que a atividade provocaria perda de biodiversidade e de recursos naturais, como vegetação nativa, habitat, corredores ecológicos e ecossistemas essenciais para a flora e a fauna. Para equacionar esse dano ambiental, no estudo de impactos ambientais foi apresentado projeto alternativo para a aplicação da compensação ambiental.

Nessa situação hipotética, a compensação ambiental é

calculada pela equipe multidisciplinar que está à frente do processo de licenciamento, já com a estipulação do valor no termo de referência.

obrigatória e destinada ao poder público, que repassará para obras de interesse social.

destinada a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral.

substituída pela implantação de projetos de controle e de mitigação de impactos negativos, necessários para garantir a viabilidade ambiental do empreendimento.

facultativa, pois, como já foi apresentado o projeto alternativo, o órgão ambiental competente aceitará a substituição.

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