A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta.

Question

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de
Saúde (SUS) baseia-se no princípio da hierarquização e
da referência e contrarreferência entre os diferentes
níveis de densidade tecnológica. Enquanto a Atenção
Básica resolve a maioria dos problemas de saúde, a
Média e Alta Complexidade realizam procedimentos
especializados e de alto custo financeiro sob regulação
estatal. Considerando a lógica de regulação do acesso
entre os níveis de complexidade do sistema, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: O financiamento da Alta Complexidade é de
responsabilidade exclusiva dos Municípios que
possuem menos de cinco mil habitantes, sendo a
União isenta de qualquer repasse financeiro para a
manutenção de unidades de transplante de órgãos.  Ou Alternativa B: O fluxo de Contrarreferência é o procedimento onde
o hospital de Alta Complexidade retém o prontuário
do paciente por tempo indeterminado, impedindo que
a Unidade Básica de Saúde (UBS) realize o
acompanhamento pós-operatório. Ou Alternativa C: A Média Complexidade caracteriza-se pela execução
de procedimentos que exigem o uso exclusivo de
robótica autônoma e inteligência artificial quântica,
sendo tecnicamente proibida a realização de
consultas com médicos especialistas. Ou Alternativa D: O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O Complexo Regulador tem a função de organizar o
acesso aos recursos assistenciais conforme critérios
de necessidade e urgência, garantindo que o
encaminhamento da Atenção Básica para a Alta
Complexidade ocorra de forma equânime.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar a função do Complexo Regulador no SUS: organizar e priorizar o acesso aos fluxos assistenciais conforme critérios de necessidade, risco e urgência.Tema central: Regulação do acesso no SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma responsabilidade exclusiva dos municípios pequenos pelo financiamento da alta complexidade e exclui a União dos repasses. Isso contraria o critério da base: o financiamento do SUS é tripartite, sem exclusividade municipal nesse caso.BErradaEstá errada porque deturpa o sentido de contrarreferência. Pela base, contrarreferência é o retorno da informação e do cuidado ao ponto de origem para continuidade do seguimento, e não retenção indeterminada de prontuário nem impedimento do acompanhamento pela UBS.CErradaEstá errada porque descreve a média complexidade com exigências fictícias e tecnicamente inexistentes, além de negar consultas com especialistas. A base afirma que a média complexidade inclui ações e serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, incluindo consultas com especialistas.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde à definição normativa da regulação do acesso no SUS. Segundo a base normativa indicada, o Complexo Regulador organiza e prioriza o acesso aos recursos assistenciais e aos fluxos entre os níveis de atenção com base em critérios técnicos de priorização, como necessidade, risco e urgência, o que sustenta a ideia de encaminhamento regulado e equânime.Pegadinha da questãoConfundir regulação do acesso com mera burocracia ou com linguagem técnica artificial, quando o núcleo era a priorização regulada do fluxo assistencial.Dica para questões semelhantesSe a questão tratar de acesso entre níveis do SUS, associe ao Complexo Regulador e à priorização dos fluxos assistenciais.Em contrarreferência, procure continuidade do cuidado e retorno das informações ao ponto de origem.Em média complexidade, verifique se há atendimento especializado; desconfie de descrições fantasiosas.

A organização do fluxo assistencial no Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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