Com relação a Lista Nacional de Notificação Compulsória de d...

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Q3452238 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos em de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados, é correto afirmar que constitui doença de notificação compulsória as seguintes doenças relacionadas ao trabalho:
Alternativas

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Alternativa correta: C – Distúrbio de voz relacionado ao trabalho.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda a Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC) de doenças relacionadas ao trabalho. Saber quais doenças e agravos são de notificação obrigatória é fundamental para garantir a vigilância em saúde do trabalhador.

2. Resumo teórico:

No Brasil, a Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde define a LNNC, incluindo diversas doenças ocupacionais. Notificação compulsória significa que todo caso suspeito ou confirmado dessas doenças deve ser comunicado à autoridade de saúde.

Entre as doenças relacionadas ao trabalho presentes nessa lista, destacam-se: Distúrbios de voz relacionados ao trabalho, perdas auditivas induzidas por ruído, pneumoconioses, entre outras.

Fonte: Ministério da Saúde, Portaria GM/MS nº 1.061/2020.

3. Justificativa da alternativa correta:

Distúrbio de voz relacionado ao trabalho consta na LNNC porque afeta principalmente profissionais que utilizam a voz como instrumento de trabalho, como professores e operadores de telemarketing. A notificação permite monitoramento e ações preventivas em ambientes laborais.

4. Análise das alternativas incorretas:

A – Asma: Apesar de poder ter relação com o trabalho, asma não está como doença de notificação compulsória relacionada ao trabalho na lista atual.

B – Hipertensão Arterial grave: Não integra a LNNC como doença ocupacional de notificação obrigatória, pois hipertensão é multifatorial e geralmente não diretamente relacionada ao trabalho.

D – Fibromatose de fáscia plantar: Não está prevista como doença de notificação compulsória na LNNC, seja relacionada ao trabalho ou não.

Dica para concursos: Sempre que o enunciado citar "notificação compulsória", lembre-se de procurar na legislação vigente quais doenças estão expressamente listadas. Não se deixe levar apenas pelo bom senso ou pela frequência das doenças.

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distúrbio de voz

C

O Distúrbio de Voz Relacionado ao Trabalho (DVRT) foi incluído na Lista Nacional de Notificação Compulsória por meio de atualizações do Ministério da Saúde. As demais alternativas (asma, hipertensão e fibromatose) não figuram na lista de notificação compulsória específica como agravos de notificação imediata ou semanal.

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