A Constituição Federal de 1988 dedica o Título VIII à
Ordem Social, estabelecendo o primado do trabalho e o
objetivo de alcançar o bem-estar e a justiça sociais.
Dentro desse conjunto, encontram-se disposições sobre
a seguridade social, educação, cultura e a proteção de
grupos específicos da sociedade brasileira. Com base
nas normas constitucionais sobre a assistência e
integração, assinale a alternativa correta.

Question

A Constituição Federal de 1988 dedica o Título VIII à
Ordem Social, estabelecendo o primado do trabalho e o
objetivo de alcançar o bem-estar e a justiça sociais.
Dentro desse conjunto, encontram-se disposições sobre
a seguridade social, educação, cultura e a proteção de
grupos específicos da sociedade brasileira. Com base
nas normas constitucionais sobre a assistência e
integração, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A assistência social, prevista na Constituição,
compõe a seguridade social, é prestada a quem
necessitar, independe de contribuição e busca
proteção, integração e redução das vulnerabilidades
sociais. Ou Alternativa B: O Estado tem o dever de garantir o acesso à cultura
mediante a censura prévia de espetáculos públicos
que contenham críticas políticas a gestores do
Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Ou Alternativa C: A assistência social deve ser prestada apenas a
quem contribuir para a previdência social, sendo o
acesso a benefícios eventuais condicionado ao
tempo de serviço registrado em carteira de trabalho
profissional. Ou Alternativa D: O financiamento da ordem social é realizado
exclusivamente por meio de tributos sobre a
propriedade territorial rural, sendo vedada a
cobrança de contribuições sociais sobre a folha de
salários das empresas privadas.

Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano · Accepted Answer

Alternativa [A] A assistência social, prevista na Constituição,
compõe a seguridade social, é prestada a quem
necessitar, independe de contribuição e busca
proteção, integração e redução das vulnerabilidades
sociais.

A Constituição Federal de 1988 dedica o Título VIII à Ordem...

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