Considerando o que é vedado ao médico no Código de Ética Méd...
( ) Deixar de esclarecer o trabalhador sobre as condições de trabalho que ponham em risco sua saúde, devendo comunicar o fato aos empregadores responsáveis.
( ) Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, exceto para os dirigentes de empresas, que devem ser sempre informados.
( ) O médico empenhar-se-á pela melhor adequação do trabalho ao ser humano.
( ) Ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influenciar em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Gabarito comentado
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Tema central: vedações do Código de Ética Médica (CEM) na Medicina do Trabalho e Perícia Médica: dever de informar riscos, sigilo profissional e evitar conflito de interesses (Resolução CFM nº 2.217/2018, capítulos: Sigilo Profissional, Medicina do Trabalho e Perícia Médica).
Gabarito: A — V, F, F, V.
Justificativa item a item:
1) Verdadeiro. É vedado ao médico omitir esclarecimentos sobre riscos ocupacionais. O CEM determina informar o trabalhador e comunicar aos responsáveis quando houver ameaça à saúde, preservando o sigilo individual e, quando necessário, notificando de forma técnica e agregada. Isso reforça o princípio de prevenção e proteção à saúde do trabalhador.
2) Falso. O sigilo profissional é regra e não há exceção automática para dirigentes de empresas. Informações confidenciais obtidas em exames ocupacionais só podem ser compartilhadas com consentimento do trabalhador, por dever legal ou justa causa. Relatórios ao empregador devem restringir-se à aptidão e recomendações sem expor dados clínicos (CEM; PCMSO conforme NR-7).
3) Falso. “Empenhar-se pela melhor adequação do trabalho ao ser humano” é um dever/atribuição do médico do trabalho (princípio de ergonomia e promoção de saúde), não uma vedação. A questão pede apenas condutas proibidas.
4) Verdadeiro. É vedado atuar como perito/auditor do próprio paciente, de familiares, de pessoas com quem tenha vínculos que possam influenciar o trabalho, ou de empresa onde atue/tenha atuado, por conflito de interesses e potencial perda de imparcialidade (CEM, capítulo de Perícia Médica).
Por que as outras alternativas estão erradas?
B (V, V, F, V): erra o 2º item, que é Falso pelo sigilo.
C (V, F, V, V): erra o 3º item, que é Falso por tratar de dever, não vedação.
D (V, F, F, F): erra o 4º item, que é Verdadeiro (conflito de interesses).
Estratégia de prova: identifique palavras-chave: “vedado” vs. “dever”; lembre o tripé ético na área: informar riscos, preservar sigilo (salvo consentimento/justa causa/dever legal) e evitar conflitos de interesse. Ao ver “sempre informar dirigentes”, desconfie: isso costuma violar o sigilo.
Referências: Código de Ética Médica – Res. CFM nº 2.217/2018 (capítulos: Sigilo, Medicina do Trabalho, Perícia Médica); NR-7 (PCMSO); UpToDate – Occupational health: ethical and legal issues.
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