Alternativa correta: B – II e IV, apenas.

Tema central da questão: A questão aborda os objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) no que diz respeito às ações de vigilância em saúde no ambiente de trabalho. Isso exige conhecimento sobre o que caracteriza a vigilância em saúde do trabalhador e quais são suas atribuições no contexto das políticas públicas.

Resumo teórico: A vigilância em saúde do trabalhador, segundo a Portaria GM/MS nº 1.823/2012 (que institui a PNSTT), compreende o acompanhamento sistemático dos ambientes, processos produtivos, condições de trabalho e saúde dos trabalhadores. Seu foco é identificar riscos, monitorar agravos e intervir para a promoção da saúde e prevenção de doenças ocupacionais.

Fontes de referência: Portaria GM/MS nº 1.823/2012, Manual de Vigilância em Saúde do Trabalhador – Ministério da Saúde, 2013.

Justificativa da alternativa correta (B):

II. Realização da análise da situação de saúde dos trabalhadores – Fundamental para a vigilância, pois permite identificar, monitorar e avaliar os agravos relacionados ao trabalho.
IV. Produção de protocolos, de normas técnicas e regulamentares – Também faz parte das ações de vigilância ao estabelecer padrões e orientações para prevenção e controle dos riscos à saúde no ambiente ocupacional.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

I. Identificação das necessidades, demandas e problemas das empresas no território – Embora importante na gestão, esta ação está mais relacionada ao planejamento e gestão organizacional do que à vigilância em saúde do trabalhador.
III. Intervenção nas instâncias de gestão das empresas – Refere-se à gestão administrativa e não diretamente à vigilância em saúde.

Dicas para interpretação: Fique atento à palavra-chave “vigilância”! Questões desse tipo costumam tentar confundir o aluno com ações de gestão ou administrativas, que não são foco da vigilância. Sempre relacione a alternativa ao conceito central de monitoramento e prevenção de agravos à saúde do trabalhador.

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B

Os objetivos da PNSTT voltados à vigilância focam na análise da situação de saúde (II) e na produção de protocolos e normas (IV). O item I está incorreto pois a prioridade é o trabalhador no território, não a demanda da empresa, e o III extrapola a competência legal de gestão interna das organizações.

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