Suponha que o órgão regional do Ministério do Trabalho e Emp...
De acordo com a NR-06 (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI):
(...)
6.11.2. Cabe ao órgão regional do MTE:
a) fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI;
b) recolher amostras de EPI; e,
c) aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR.
(...)
submetendo-as a análise acredito que a análise é por conta do órgão nacional, porém o gabarito esta correto, pois ele não afirma que o regional faça a análise apenas recolhe para que o EPI seja submetido a futuras análises... só para ter um ponto de atenção.
NR6
6.11.1- Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
a) cadastrar o fabricante ou importador de EPI;
b) receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI;
c) estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI;
d) emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador;
e) fiscalizar a qualidade do EPI;
f) suspender o cadastramento da empresa fabricante ou importadora; e
g) cancelar o CA.
Talvez esteja errado, mas a responsabilidade de recolher os EPI e do orgão regional e as Análises e feita pelo orgão nacional
GAB: CERTO
Complementando!
Fonte: Prof. Mara Queiroga
Conforme redação do item 6.10.1. “d”, cabe ao órgão regional do MTP recolher amostras de EPI, a partir da solicitação do órgão nacional:
- 6.10.1 Cabe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:
- d) solicitar o recolhimento de amostras de EPI ao órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho
Mas atenção! Lembrem-se que cabe ao órgão nacional solicitar ao órgão regional o recolhimento de amostras de EPI, identificadas com o nome do fabricante e o número de referência, sempre que julgar necessário. Então, o órgão nacional solicita e o órgão regional é que faz o recolhimento das amostras.
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✔️ PARA AJUDAR A FIXAR
- Órgão Nacional ➪ Solicita ao Órgão Regional ➪ Recolhimento de amostras de EPI (no mercado)
- Órgão Regional ➪ Recolhe amostras de EPI ➪ Envia as amostras ao Órgão Nacional