No que se refere às dinâmicas políticas e econômicas do Merc...

http://emporiododireito.com.br/backup/lei-de-maquila-uma-alternativa-ao-desenvolvimento/

Trata-se da Lei de Maquila, criada a partir do modelo mexicano, mas dele totalmente diversa, na medida em que não estabelece e nem pressupõe a dependência de investimento, tampouco obrigatoriedade de exportação do produto industrializado para um determinado país, como ocorreu a partir da década de 60   entre México e EUA e se intensificou, ainda mais, com a criação do NAFTA.

Até o presente momento, são 115 (cento e quinze) indústrias maquiladoras instaladas no Paraguai, garantindo cerca de 10.700 empregos diretos; sendo mais de 70% delas vindas do Brasil.

Gabarito: Certo

 

O Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) tem o mesmo papel, para o México, que o Mercosul para o Paraguai, de transformar o país em um bolsão de produção a preços mais baixos, com livre acesso ao mercado do gigante vizinho.

Inspirada na legislação mexicana, a Lei de Maquila garante isenção de impostos para importação de maquinários e matéria-prima. O governo paraguaio cobra apenas 1% de imposto sobre o faturamento gerado pela exportação.

 

https://exame.abril.com.br/mundo/paraguai-o-novo-polo-industrial/

Lembrando que a Lei de Maquila foi criado no Paraguai e não Brasil.

https://www.youtube.com/watch?v=rDHH1atqtDc

 

O Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) tem o mesmo papel, para o México, que o Mercosul para o Paraguai, de
transformar o país em um bolsão de produção a preços mais baixos, com livre acesso ao mercado do gigante vizinho. Inspirada na legislação
mexicana, a Lei de Maquila garante isenção de impostos para importação de maquinários e matéria-prima. O governo paraguaio
cobra apenas 1% de imposto sobre o faturamento gerado pela exportação.

FONTE: ALFACON.

“Lei da Maquiladora”, que resumidamente trata da: isenção dos impostos e taxas de importação, incidentes tanto sobre os bens de capital quanto as matérias-primas necessárias ao desenvolvimento da atividade, assim como isenção dos demais impostos sobre todo e qualquer bem, serviço, direito ou mão-de-obra essenciais à produção de bens e/ou prestação de serviços voltados à exportação, desde que previamente previstos no Contrato de Maquila. A única obrigação será de ter que exportar o produto acabado a um imposto único de 1%.

Por fim podemos entender porque grandes Indústrias Brasileiras como JBS (Friboi), Riachuelo, Vale, Bourbon, Camargo Correa, Eurofarma, Buddemeyer, Cargill, X-Plast, Estrela e tantas outras, passaram e destinar seus investimentos para nosso país vizinho.

Lei de Maquila.

O Paraguai deve receber inúmeras fábricas do Brasil, principalmente aquelas de uso intensivo de energia elétrica. Além da quase inexistência de impostos e dificuldades trabalhistas e ainda energia barata, o país criou outra modalidade de ação para atrair indústrias. 
É a Lei de Maquila. É baseada no modelo existente na fronteira do México com os EUA. Muitas fábricas norte-americanas atravessaram a fronteira para produzirem no México. O mesmo já está acontecendo na fronteira do Paraguai com o Brasil. 
As vantagens da Lei de Maquila são incríveis, maiores do que as citadas em artigo anterior.Quem produzir ali deve exportar 90%,só 10% podem ser vendidos no país.
Na exportação, paga-se, acredite, somente 1% sobre o valor agregado. Agregado quer dizer que se a empresa investiu um milhão de reais para produzir o bem e o vende por um milhão e meio, o imposto é somente sobre o lucro de 500 mil. 
Quer mais? Podem-se importar máquinas e matéria-prima de qualquer lugar do mundo sem pagar um centavo de imposto. Você não leu errado, é zero por cento mesmo. Você percebe o tamanho da encrenca para MT?
Além disso, o Paraguai é membro do Mercosul. Tem a porta aberta do Brasil para exportar para cá com enormes benefícios tarifários. Quer outra vantagem? A União Europeia dá facilidades para países pobres como Paraguai de exportar para a Europa, com vantagens tarifárias, em mais de seis mil itens diferentes.
O Brasil já teve antes esse privilégio. Hoje ficou ‘rico’, não tem mais essa vantagem. Empresas brasileiras que forem para o Paraguai vão poder exportar para a Comunidade Europeia, portanto. 
Desde a Lei de Maquila, o Paraguai já recebeu 60 empresas, 70% brasileiras. A coisa é tão atrativa que, acredite, a CNI ou Confederação Nacional da Indústria, está incentivando indústrias do Brasil a irem para o Paraguai. Levou 180 empresários, que representava 80 empresas, para um grande encontro no Paraguai. 
Alegam que a indústria no Brasil, com tudo que a amarra, perdeu competitividade. Com o que o Paraguai oferece, fábricas brasileiras indo para lá poderiam competir no mundo. Outra vez: você percebeu o tamanho do problema para a indústria nacional? 
Voltemos para o nosso terreiro. É quase impossível a indústria de MT competir com as enormes vantagens que o Paraguai oferece. O governo do estado poderia até abaixar o ICMS da energia para a indústria. Não seria, porém, suficiente. 
Energia no Brasil é cara e controlada nacionalmente. Brasília, sempre precisando de mais recursos, não vai subsidiar o setor industrial.Outra coisa: quem tem coragem no Brasil de enfrentar a questão trabalhista? Se bulir nisso perde a próxima eleição. 
Impostos, encrenca trabalhista e energia cara elimina a competitividade da indústria nacional. Muitas vão pular a fronteira para o Paraguai, você quer ver escuta.
O que encabula é como o governo federal não se mostra preocupado com essa desindustrialização do país. A história vai cobrar. 

Gab Certo

 

Vamos de Resumo galerinha???

 

O que é a Lei Maquila? 

 

Maquila é um sistema de produção em que as empresas situadas no Paraguai pode produzir bens e serviços para exportação. A produção é feita na ordem de uma matriz situada no lado de fora e pode ser enviada para todos os países do mundo. Pode operar como maquiladora qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeiro residente no país está habilitado para realizar atos de comércio. Objetivo principal: é o de atrair investidores, principalmente regionais, para manufaturar seus produtos no Paraguai.

 

O que é o Nafta?

 

O Nafta – sigla em inglês para Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – é um bloco econômico composto por Estados Unidos, México e Canadá. O Nafta objetiva promover a integração comercial entre os seus países-membros, o que se faz por intermédio, sobretudo, da redução das tarifas alfandegárias.

 

Bons estudos galerinha!!!

117. Nos últimos anos o Paraguai vem atraindo indústrias brasileiras por intermédio da Lei das Maquilas, em um processo semelhante ao ocorrido no México, quando da formação do NAFTA.

Gabarito: Certo

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/ciencias-humanas-abin-gabarito-extraoficial/

só para conhecimento, o nome NAFTA deixou de existir, agora o acordo entre EUA - México - Canadá chama-se USMCA

GABARITO: CERTO.

Gabarito: Certo

Tanto o Paraguai quanto o México, em seus respectivos blocos econômicos (o Mercosul e o Tratado de Livre Comércio da América do Norte – Nafta, atualmente Acordo Estados Unidos-México-Canadá) desempenham o mesmo papel, de bolsão de produção a preços mais baixos para o bloco econômico.