Analise as afirmativas abaixo sobre os eixos estratégicos co...

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Q3836732
Farmácia Assistência Farmacêutica e Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Atendente de Farmácia |
Q3836732 Farmácia
Analise as afirmativas abaixo sobre os eixos estratégicos constantes na Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF).

1. centralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras.
2. desenvolvimento, valorização, formação, fixação e capacitação de recursos humanos.
3. construção de uma Política de Vigilância Sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.
4. estabelecimento de mecanismos adequados para a regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde.
5. promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o consumo.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A Resolução CNS nº 338/2004 prevê, entre os eixos estratégicos da PNAF, a descentralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras. Assim, a afirmativa 1 fica incompatível com a política por trocar esse termo por centralização, enquanto as afirmativas 2, 3, 4 e 5 permanecem compatíveis com os eixos oficiais, o que sustenta o gabarito D.

Tema central: Eixos da PNAF
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque mantém apenas os itens 2 e 4 e exclui os itens 3 e 5, que também são eixos estratégicos da PNAF. Pela Resolução CNS nº 338/2004, tanto a vigilância sanitária quanto a promoção do uso racional de medicamentos integram a política.
B
Errada
Incorreta porque inclui o item 1, que contraria a PNAF ao falar em centralização das ações, quando o eixo previsto é descentralização. Além disso, exclui indevidamente os itens 2 e 4, ambos compatíveis com os eixos estratégicos da política.
C
Errada
Incorreta porque preserva o item 1, cujo conteúdo é incompatível com a formulação oficial da PNAF, e retira o item 5, embora a promoção do uso racional de medicamentos seja expressamente compatível com os eixos estratégicos da política.
D
Certa
A alternativa D é a correta porque reúne as assertivas compatíveis com os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e exclui a afirmativa 1, que contraria o texto da política ao afirmar centralização das ações.
E
Errada
Incorreta porque considera correto o item 1. A presença dessa assertiva invalida a alternativa inteira, já que a PNAF não adota centralização das ações, mas descentralização com responsabilidades definidas entre as instâncias gestoras.
Pegadinha da questão
A banca trocou deliberadamente o termo normativo central do item 1: a PNAF prevê descentralização, não centralização. Como os demais itens são plausíveis e compatíveis com a política, essa inversão induz ao erro de marcar todas as assertivas.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre políticas públicas, confira palavras estruturantes do texto normativo; a troca entre descentralização e centralização costuma ser decisiva.
  • Quando o enunciado cobrar eixos estratégicos da PNAF, reconheça como compatíveis os blocos de recursos humanos, vigilância sanitária, regulação de mercado e uso racional de medicamentos.
  • Se uma alternativa de múltipla escolha incluir uma assertiva com erro conceitual expresso no texto oficial, ela deve ser eliminada mesmo que os demais itens pareçam corretos.

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A PNAF e o SUS como um todo prezam pela descentralização das ações, e não pela centralização. A responsabilidade é compartilhada entre União, Estados e Municípios (gestão tripartite), com ênfase na municipalização da execução.

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