Alternativa correta: C - responsabilizar-se pela guarda e conservação do equipamento.

Explicação do tema central:

A questão aborda as responsabilidades do empregado no uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), tema fundamental na área de Segurança e Saúde do Trabalho. O conhecimento dessas obrigações é indispensável porque, segundo a legislação brasileira, tanto empregadores quanto empregados têm deveres específicos para garantir um ambiente seguro.

Resumo teórico:

De acordo com a Norma Regulamentadora 6 (NR-6) do Ministério do Trabalho e Emprego, o EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. O empregado deve usar, guardar e conservar o equipamento, conforme orientação recebida do empregador. (NR-6, item 6.7.1, letra "c")

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque, segundo a NR-6, é obrigação do empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do equipamento. Isso significa que ele deve zelar para que o EPI permaneça em boas condições de uso, guardando-o de forma adequada e evitando danos desnecessários.

Análise das alternativas incorretas:

A - substituir o equipamento imediatamente, quando danificado ou extraviado.
Errada, pois a substituição do EPI é responsabilidade do empregador, não do empregado. O que o trabalhador deve fazer é informar sobre o dano ou extravio ao seu superior.

B - responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do equipamento.
Errada em parte. O empregado pode ser orientado a higienizar o EPI, mas a manutenção periódica (reparos, trocas) é obrigação do empregador.

D - comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada no equipamento.
Errada, pois o empregado deve comunicar ao empregador, e não diretamente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

E - adquirir o equipamento adequado ao risco de cada atividade.
Errada, porque a aquisição do EPI é obrigação do empregador, que deve fornecê-lo gratuitamente e em perfeito estado ao funcionário.

Dicas para interpretação:

Fique atento a palavras que indicam atribuições, como "substituir" ou "adquirir", que normalmente cabem ao empregador. Evite respostas que impliquem deveres típicos da empresa.

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A substituir o equipamento imediatamente, quando danificado ou extraviado. EMPREGADOR

B responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do equipamento. EMPREGADOR

C responsabilizar-se pela guarda e conservação do equipamento. EMPREGADO

D comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada no equipamento. EMPREGADOR

E adquirir o equipamento adequado ao risco de cada atividade EMPREGADOR

A questão cobrou conhecimento sobre a NR6 que versa sobre EPI- Equipamentos de Proteção Individual e pediu a alternativa que traga uma responsabilidade do empregado.

A melhor forma de visualizar a alternativa correta é trazendo os seguintes trechos da referida NR:

De acordo com a NR6, cabe ao empregador o seguinte:

"6.6.1 Cabe ao empregador quanto ao EPI:

• a) adquirir o adequado ao risco de cada atividade;
• b) exigir seu uso;
• c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;
• d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;
• e) substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado;
• f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,
• g) comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada" 

De acordo com a NR6, cabe ao empregado o seguinte:

"6.7.1 Cabe ao empregado quanto ao EPI:

• a) usar, utilizando-o apenas para a finalidade a que se destina;
• b) responsabilizar-se pela guarda e conservação;
• c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para uso; e,
• d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado". 

Agora vamos analisar as alternativas em busca de uma responsabilidade do trabalhador:

A- Incorreta.

É uma responsabilidade do empregador, nos termos da alínea " e" do item 6.6.1 da NR-06.

B- Incorreta.

É uma responsabilidade do empregador, nos termos da alínea " f" do item 6.6.1 da NR-06.

C- Incorreta.

É uma responsabilidade do empregado, nos termos da alínea " c" do item 6.7.1 da NR-06.

D- Correta.

É uma responsabilidade do empregador, nos termos da alínea " g" do item 6.6.1 da NR-06.

E- Incorreta.

É uma responsabilidade do empregador, nos termos da alínea " a" do item 6.6.1 da NR-06.

GABARITO: LETRA C

Vale lembrar:

HIGIENIZAÇÃO = ORGANIZAÇÃO

LIMPEZA = EMPREGADO