CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

Dessa forma, devemos saber que: 

Provável = reconhece provisão e menciona em N. Explicativas 

Possível = NÃO reconhece provisão e menciona em N. Explicativas 

Remota = NÃO FAZ NADA 

Caso não haja essa razoável probabilidade de benefícios econômicos futuros, não haverá ativo contingente. De igual modo, se não houver uma mínima probabilidade de saída de recursos, não haverá o passivo contingente.

#PCPE2026

Ativo é Pessimista: Ele só entra no Balanço quando o dinheiro está "com a mão na taça" (Praticamente certo). Se for só "Provável", ele fica de castigo nas Notas Explicativas.

Passivo é Prevenido: Se a chance de perder é de mais de 50% (Provável), ele já carimba o passivo e reduz o lucro na hora.

A alternativa correta é:

✅ B) A obrigação deve ser tratada como Passivo Contingente, não sendo reconhecida no Balanço Patrimonial, mas exigindo divulgação obrigatória em Notas Explicativas, salvo se a saída de recursos for remota.

Explicação:

De acordo com a NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes:

Provisão → é reconhecida contabilmente quando:

1. existe uma obrigação presente decorrente de evento passado;
2. é provável a saída de recursos para liquidar a obrigação;
3. o valor pode ser estimado com confiabilidade.

Passivo contingente → ocorre quando:

• a saída de recursos é possível, mas não provável; ou
• existe uma obrigação possível cuja existência será confirmada por eventos futuros.

No caso apresentado:

• "A assessoria jurídica classifica o risco de perda em uma ação trabalhista como possível"

➡️ Não há reconhecimento de provisão no passivo.

➡️ Deve ser divulgado em Notas Explicativas, com descrição da natureza da contingência e estimativa do efeito financeiro, quando possível.

Análise das demais alternativas:

❌ A) Incorreta. Provisão só é reconhecida quando a perda é provável, não apenas possível.

❌ C) Incorreta. Não existe registro de reserva de contingência no Patrimônio Líquido para esse caso.

❌ D) Incorreta. Mesmo sendo possível (e não provável), há obrigação de divulgação em notas explicativas.

Dica de prova:

• Provável → reconhece provisão.
• Possível → não reconhece, mas divulga.
• Remota → não reconhece e nem divulga.

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