A ANAC representa a figura principal do sistema, com foco centrado nas áreas relacionadas com o Controle do Espaço Aéreo e Infraestrutura Aeroportuária.

Durante a existência do Ministério da Aeronáutica, o Departamento de Aviação Civil (DAC) foi o órgão responsável pelo gerenciamento do Sistema de Aviação Civil.

A Secretaria de Aviação Civil tem por objetivo conciliar os interesses do Ministério da Defesa e do Ministério dos Transportes no trato de assuntos relacionados com a aviação civil.

Seu órgão central é o Ministério da Defesa e suas competências multidisciplinares são desenvolvidas através da Agência Nacional de Aviação Civil e da Secretaria de Aviação Civil.

O Sistema de Aviação Civil Brasileiro é composto por diversas áreas específicas de atuação, destacando-se entre elas o Registro Aeronáutico Brasileiro, o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e o Sistema de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos.