O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do...

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Q290568
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Auxiliar |
Q290568 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil relativos ao princípio do devido processo legal e seus consectários lógicos, julgue os itens a seguir.

O princípio do contraditório aplica-se somente à parte ré do processo, a qual, para providenciar a sua defesa, necessita ser informada da existência do processo.

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