O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: A resolução dependia de identificar se a alternativa preservava a lógica de cooperação interfederativa e de responsabilização compartilhada no SUS, sem contrariar a descentralização pactuada e os princípios do sistema.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque traduz o núcleo do Pacto pela Saúde no SUS: gestão compartilhada entre os entes federativos, cooperação interfederativa e corresponsabilidade na organização das ações e serviços, preservando os princípios de universalidade, integralidade e equidade. Esse é o critério técnico que sustenta a alternativa.BErradaEstá errada porque afirma padronização nacional sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria diretamente a descentralização e a regionalização, que exigem adaptação às necessidades territoriais e pactuação entre os entes.CErradaEstá errada porque atribui concentração de recursos à atenção hospitalar e coloca a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. A base afirma o contrário: o pacto reforça a atenção básica e opera em desenho solidário e integrado, sem exclusividade municipal nessa responsabilidade.DErradaEstá errada porque confunde descentralização com liberdade para reorganizar serviços sem prestar contas. No SUS, a descentralização vem acompanhada de responsabilidades, pactuação, monitoramento, controle e prestação de contas entre os entes.Pegadinha da questãoConfundir descentralização pactuada com autonomia absoluta dos entes.Dica para questões semelhantesSe a alternativa trouxer cooperação entre União, Estados e Municípios com responsabilidades compartilhadas, ela tende a estar correta.Elimine opções que neguem especificidades regionais e locais.Elimine opções que transformem descentralização em ausência de controle.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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