“A primeira referência ao direito do índio e à posse da terr...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Cândido Rondon / Funai
1. Tema central da questão
A questão aborda a história da proteção aos povos indígenas no Brasil, especialmente as instituições responsáveis pelos direitos dos indígenas e pela administração de terras tradicionalmente ocupadas. Esse conhecimento é importante em concursos públicos porque conecta direitos humanos, história do Brasil e políticas públicas.
2. Resumo teórico
No início do século XX, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon foi o principal responsável pelas primeiras ações sistemáticas de proteção aos indígenas no Brasil. Ele fundou, em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), com a proposta de proteger e integrar os povos indígenas. Décadas depois, devido a denúncias de corrupção e ineficiência, o SPI foi extinto e substituído, em 1967, pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que é o órgão oficial responsável pela política indigenista até os dias atuais. Fontes: Constituição Federal de 1988; site oficial da FUNAI.
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa B traz a sequência correta: Cândido Rondon (fundador do SPI) e FUNAI (órgão atual responsável). Associar o nome de Rondon ao SPI e reconhecer a FUNAI como sucessora é essencial para garantir a resposta certa.
4. Análise das alternativas incorretas
- A - Floriano Peixoto / Incra: Floriano não teve ligação com políticas indigenistas, e o INCRA lida com reforma agrária, não com povos indígenas.
- C - Deodoro da Fonseca / Sesai: Deodoro não se envolveu na causa indígena; a SESAI é ligada à saúde indígena e não substituiu o SPI.
- D - Hermes da Fonseca / Ibama: Hermes não era indigenista, e o IBAMA atua em meio ambiente, não na gestão de terras indígenas.
5. Estratégias de interpretação
Fique atento a nomes históricos e a funções institucionais: se a questão pede órgãos indigenistas, descarte opções relacionadas à reforma agrária ou meio ambiente. Evite confundir órgãos recentes com aqueles de maior tradição histórica.
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