Análise do tema e legislação aplicável:

A questão trata dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, tema central do Direito Constitucional e previsto no artigo 3º da Constituição Federal de 1988:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Explicação do tema central:

Esses objetivos fundamentam a atuação do Estado brasileiro e devem orientar as políticas públicas e a atuação dos Poderes. A jurisprudência do STF reconhece sua relevância para a efetivação dos direitos fundamentais (vide decisões relativas ao art. 3º).

Exemplo prático:

Uma política pública de combate ao racismo nas escolas realiza o objetivo do inciso IV, promovendo o bem de todos sem preconceitos de raça.

Análise das alternativas:

Alternativa C (Correta): Reproduz com perfeição todos os quatro objetivos presentes no art. 3º da CF. É a única que não traz conceitos estranhos ou que pertençam a outros artigos.

Alternativas incorretas:

A: Inclui “valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”, que são princípios do art. 1º, e não objetivos do art. 3º.

B: “Independência nacional”, “prevalência dos direitos humanos” e “autodeterminação dos povos” são princípios das relações internacionais (art. 4º) e não objetivos.

D: “Soberania”, “cidadania” e “dignidade da pessoa humana” são princípios fundamentais do art. 1º.

E: “Pluralismo político”, “cidadania”, “soberania” e “dignidade da pessoa humana” também pertencem ao art. 1º.

Pegadinhas comuns:

Muitas bancas misturam princípios do art. 1º e do art. 4º com os objetivos fundamentais do art. 3º. Fique atento aos incisos exatos da CF e evite confundir conceitos semelhantes!

Doutrina recomendada: José Afonso da Silva e Alexandre de Moraes reforçam a necessidade do candidato memorizar literalmente esses quatro objetivos.

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CF/88

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Gab: C

Letra (c)

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (CONGA-ERRA-PRO)


I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

os caras tão ligados nos nossos macetes... tentam colocar a primeira palavra igual e mudar o restante da frase.. CUIDADO!

Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Con-ga-pro-erra

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Boa! Não sabia desses macetes...