Um técnico de laboratório que utiliza óculos de
correção visual precisa manusear um reagente
inflamável e irritante para o qual as normas de
segurança determinam o uso de óculos de
proteção como EPI. De acordo com a NR-06,
assinale a alternativa que apresenta a obrigação do
empregador nesse contexto.

Question

Um técnico de laboratório que utiliza óculos de
correção visual precisa manusear um reagente
inflamável e irritante para o qual as normas de
segurança determinam o uso de óculos de
proteção como EPI. De acordo com a NR-06,
assinale a alternativa que apresenta a obrigação do
empregador nesse contexto. Alternativa A: Dispensar o uso do EPI, já que o empregado
utiliza óculos de correção. Ou Alternativa B: Fornecer óculos de segurança de sobrepor ou
adaptar o EPI para uso com correção visual, sem
custo ao trabalhador. Ou Alternativa C: Exigir que o empregado utilize lentes de contato
adaptadas para laboratórios químicos, em
substituição ao EPI. Ou Alternativa D: Substituir os óculos corretivos por protetor facial
sem filtro. Ou Alternativa E: Permitir que o trabalhador realize adaptações
improvisadas em seus óculos de correção.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Fornecer óculos de segurança de sobrepor ou
adaptar o EPI para uso com correção visual, sem
custo ao trabalhador. Gabarito: BFundamento decisivo: A NR-06, no item 6.5.4, determina que, quando o empregado necessita de correção visual, a seleção do EPI deve considerar óculos de segurança de sobrepor com lentes corretivas ou a adaptação do EPI, sem ônus para o empregado.Tema central: Correção visual e EPIAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a NR-06 não autoriza dispensar o EPI pelo fato de o empregado usar óculos de correção. O comando normativo é o oposto: compatibilizar o EPI com a correção visual por meio de sobreposição ou adaptação.BCertaA alternativa B reproduz o comando do item 6.5.4 da NR-06: uso de óculos de segurança de sobrepor em conjunto com lentes corretivas ou adaptação do EPI, sem ônus para o empregado.CErradaEstá errada porque a NR-06, no ponto cobrado, não prevê lentes de contato como substituição do EPI exigido nem impõe essa solução ao empregado. A solução normativa indicada é óculos de sobrepor ou adaptação do EPI.DErradaEstá errada porque substitui indevidamente o EPI indicado por outro equipamento não previsto no comando normativo citado e ainda desconsidera a exigência de compatibilização com a correção visual. No ponto cobrado, a NR-06 não manda trocar por protetor facial sem filtro.EErradaEstá errada porque improvisação feita pelo trabalhador não cumpre o dever do empregador de selecionar e adaptar adequadamente o EPI. A norma exige compatibilização apropriada e sem ônus ao empregado, não ajuste improvisado por conta própria.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar óculos de grau como se já resolvessem a exigência de proteção ocular ou aceitar soluções práticas não previstas pela NR-06, esquecendo também que a adaptação deve ocorrer sem custo ao trabalhador.Dica para questões semelhantesQuando o trabalhador precisa de correção visual, verifique se a norma exige compatibilização do EPI com essa condição, e não dispensa da proteção.Em questões sobre NR-06, observe se a alternativa traz a forma de compatibilização prevista na norma e também o ponto do ônus financeiro ao empregado.Desconfie de soluções não previstas no texto normativo cobrado, como substituições informais ou adaptações improvisadas pelo próprio trabalhador.

Um técnico de laboratório que utiliza óculos de correção vi...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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