A construção e a manutenção de rodovias, a construção e a op...

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Q23326

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q23326 Engenharia Civil

A construção e a manutenção de rodovias, a construção e a operação de sistemas de saneamento básico (água e esgoto) e a construção e a operação de usinas hidrelétricas, são exemplos de concessões que o poder público Federal, Estadual ou Municipal abre à participação privada. Entende-se como concessão de serviço público a delegação de

atribuições e/ou serviços à pessoa física ou jurídica, por meio de licitação, na modalidade de concorrência e com prazo indeterminado.

serviços ao consórcio de empresas cadastrado, por meio de convite e com prazo indeterminado.

serviços ao consórcio de empresas cadastrado, por meio de tomada de preços e com prazo determinado.

atribuições e/ou serviços à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas capacitadas, por meio de licitação, na modalidade de concorrência e com prazo determinado.

atribuições à pessoa física, jurídica ou ao consórcio de empresas cadastrado, por meio de concorrência e com prazo indeterminado.

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