A enfermeira, durante o atendimento inicial a uma paciente do
sexo feminino, identificou indícios de violência doméstica, os
quais foram posteriormente confirmados pela própria paciente.
Esta relatou receio em falar sobre a situação, por temer por sua
vida.Sobre o caso apresentado, de acordo com o Código de Ética de
Enfermagem, assinale a afirmativa correta.

Question

A enfermeira, durante o atendimento inicial a uma paciente do
sexo feminino, identificou indícios de violência doméstica, os
quais foram posteriormente confirmados pela própria paciente.
Esta relatou receio em falar sobre a situação, por temer por sua
vida.Sobre o caso apresentado, de acordo com o Código de Ética de
Enfermagem, assinale a afirmativa correta.  Alternativa A: O profissional deverá manter sigilo absoluto sobre o relato,
devendo comunicar o fato às autoridades competentes
somente com autorização da paciente. Ou Alternativa B: O profissional poderá aguardar uma manifestação
espontânea da paciente para registro formal, evitando
comunicar a equipe multiprofissional sem consentimento
prévio.  Ou Alternativa C: O profissional deverá comunicar o caso aos órgãos de
responsabilização criminal, independentemente de
autorização da paciente.   Ou Alternativa D: O profissional deverá limitar-se a registrar o relato no
prontuário, sem acionar os serviços de proteção, preservando
a autonomia da paciente. Ou Alternativa E: O profissional poderá restringir a divulgação do caso apenas à
chefia imediata, sem necessidade de notificação formal aos
serviços responsáveis.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O profissional deverá comunicar o caso aos órgãos de
responsabilização criminal, independentemente de
autorização da paciente.   Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo é que o sigilo profissional em Enfermagem não é absoluto quando há previsão legal e risco à vítima; no caso, houve confirmação de violência doméstica contra mulher adulta e relato de temor pela própria vida, o que, à luz da Resolução COFEN nº 564/2017, art. 52 e §5º, e da Lei nº 10.778/2003 com redação da Lei nº 13.931/2019, desloca a conduta para comunicação obrigatória aos órgãos competentes, independentemente de autorização da paciente.Tema central: Sigilo profissional e violência domésticaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque trata o sigilo como absoluto e condiciona a comunicação à autorização da paciente. Isso contraria o art. 52 do Código de Ética, que excepciona o sigilo nos casos previstos em lei, e contraria a regra específica para violência doméstica contra mulher com risco à vítima, em que a comunicação externa independe de autorização.BErradaEstá errada porque propõe postura passiva diante de caso já identificado e confirmado. Aguardar manifestação espontânea para registro formal e evitar comunicação à equipe multiprofissional ignora que o risco à vítima exige atuação ativa, e que o compartilhamento necessário à assistência e a comunicação/notificação obrigatória não dependem de consentimento prévio nesse cenário.CCertaA alternativa C é a correta porque reconhece a exceção ético-legal ao sigilo no contexto de violência doméstica contra mulher, com risco à vítima. O Código de Ética de Enfermagem prevê que, nesses casos, a comunicação externa aos órgãos de responsabilização criminal é devida independentemente de autorização, e a legislação federal determina comunicação obrigatória à autoridade policial nos casos com indícios ou confirmação de violência contra a mulher. Como o enunciado traz violência confirmada e medo de morte, o requisito de risco está presente.DErradaEstá errada porque reduzir a conduta ao registro em prontuário não cumpre o dever ético-legal aplicável. O prontuário é parte da documentação, mas não substitui a notificação compulsória nem a comunicação aos órgãos competentes quando há violência doméstica confirmada e risco à vítima.EErradaEstá errada porque restringe a resposta ao fluxo interno da chefia imediata. Comunicação apenas interna não satisfaz a obrigação formal de notificação/comunicação prevista para casos de violência contra a mulher; a exigência é dirigida aos serviços e autoridades competentes, não apenas à hierarquia administrativa.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre sigilo profissional e sigilo absoluto. O enunciado induz à proteção da autonomia da paciente, mas o dado que mata a questão é o risco concreto à vítima, expresso pelo temor pela própria vida, que afasta a ideia de depender de autorização para comunicar.Dica para questões semelhantesEm violência contra a mulher, verifique se o enunciado traz indícios ou confirmação e se há elemento de risco à vítima; isso pode afastar o sigilo como regra absoluta.Se a alternativa limitar a conduta a prontuário, chefia ou espera passiva da fala da vítima, confronte com a existência de notificação/comunicação obrigatória.Quando a questão citar o Código de Ética, procure as exceções expressas ao sigilo e aplique-as aos achados concretos do caso.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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