Durante a visita domiciliar, o Agente de Combate a Endemias (ACE) identifica riscos, orienta, avalia casos
suspeitos, leva prevenção e monitora doenças. Durante uma visita domiciliar de rotina, o ACE percebe que o
morador possui um acúmulo excessivo de materiais recicláveis no quintal, que servem como criadouro de
mosquitos. O morador explica que aquela é sua única fonte de renda e se recusa a eliminar os focos e receber
orientações, agindo de forma agressiva. Com base nos princípios de ética no serviço público e nos direitos de
cidadania, marque a alternativa que apresenta a MELHOR conduta do ACE:

Question

Durante a visita domiciliar, o Agente de Combate a Endemias (ACE) identifica riscos, orienta, avalia casos 
suspeitos, leva prevenção e monitora doenças. Durante uma visita domiciliar de rotina, o ACE percebe que o 
morador possui um acúmulo excessivo de materiais recicláveis no quintal, que servem como criadouro de 
mosquitos. O morador explica que aquela é sua única fonte de renda e se recusa a eliminar os focos e receber 
orientações, agindo de forma agressiva. Com base nos princípios de ética no serviço público e nos direitos de 
cidadania, marque a alternativa que apresenta a MELHOR conduta do ACE:  Alternativa A: Agir com urbanidade e empatia, explicando a importância da ação para a saúde da vizinhança, e diante da 
recusa persistente, reportar o fato à supervisão, para que medidas legais e educativas cabíveis sejam 
tomadas, respeitando os protocolos institucionais.  Ou Alternativa B: Abandonar a visita e não registar o ocorrido no relatório, para evitar conflitos com o cidadão e garantir sua 
própria segurança física, zelando pela ética não violenta.  Ou Alternativa C: Ignorar a recusa do morador, discutindo e usando o mesmo tom de agressividade para demostrar 
autoridade, entrando na residência a força, retirando os materiais sem a autorização do morador, uma vez 
que a saúde pública coletiva prevalece sobre o direito individual de propriedade de forma absoluta e 
imediata. Ou Alternativa D: Oferecer ajuda financeira ao morador para que ele descarte os materiais, estabelecendo uma relação de 
clientelismo, para garantir que o trabalho de campo seja concluído com sucesso.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Agir com urbanidade e empatia, explicando a importância da ação para a saúde da vizinhança, e diante da 
recusa persistente, reportar o fato à supervisão, para que medidas legais e educativas cabíveis sejam 
tomadas, respeitando os protocolos institucionais.  Gabarito: AFundamento decisivo: A escolha se resolve pela comparação entre condutas compatíveis e incompatíveis com a ética pública: a correta é a que preserva urbanidade, orientação e encaminhamento institucional, sem extrapolar os limites funcionais do ACE.Tema central: conduta ética do ACEAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reúne urbanidade e empatia no trato com o cidadão, orientação em saúde, respeito aos limites da função e encaminhamento do caso à supervisão diante da recusa persistente.BErradaEstá errada porque transforma a preocupação com a segurança em omissão funcional. A base admite a relevância da autoproteção física, mas rejeita a parte da alternativa que manda não registrar o ocorrido e não encaminhar o risco sanitário identificado.CErradaEstá errada porque legitima conduta agressiva, ingresso forçado e retirada de materiais sem autorização. Isso extrapola a competência do ACE, viola os limites éticos e legais da atuação funcional e parte da premissa incorreta de que a saúde pública autoriza, de forma absoluta e imediata, a ação pela força.DErradaEstá errada porque propõe ajuda financeira pessoal para obter adesão do morador. Isso desvirtua a impessoalidade, afronta a moralidade administrativa e caracteriza relação clientelista incompatível com a ética pública.Pegadinha da questãoA confusão real era achar que a gravidade do risco sanitário autorizaria o agente a agir pela força, ou que a agressividade do morador permitiria simplesmente sair sem registrar; o critério correto era ética + limite funcional + encaminhamento institucional.Dica para questões semelhantesEm recusa do cidadão, o agente deve manter urbanidade e tentar orientar, mesmo diante de resistência.Identificado risco sanitário com recusa persistente, não cabe omitir o fato: deve haver registro e comunicação à instância competente.A defesa do interesse coletivo não autoriza o agente, por conta própria, a usar força ou ultrapassar sua competência funcional.Soluções pessoais para obter adesão do administrado, como ajuda financeira, violam a impessoalidade e a ética administrativa.

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Durante a visita domiciliar, o Agente de Combate a Endemias ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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