Conforme a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, são cri...

ao custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior, para os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado.

ao custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão, para os direitos classificados no imobilizado.

a amortização, em prazo não-superior a 5 anos, a partir do início da operação normal ou do exercício em que passem a ser usufruídos os benefícios decorrentes dos recursos aplicados no ativo diferido.

ao custo de aquisição ou valor de mercado, se este for menor, excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor provável de realização, para os direitos e os títulos de crédito e quaisquer valores mobiliários não-classificados como investimentos.