De acordo com a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que d...
I. Participar da equipe de saúde.
II. Exercer atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem.
III. Participar da programação da assistência de enfermagem.
IV. Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar.
V. Executar ações assistenciais de enfermagem, incluindo àquelas privativas do Enfermeiro.