Um dos principais instrumentos urbanístico é o Plano Diretor...

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Ano: 2016 Banca: COPESE - UFPI Órgão: UFPI Prova: COPESE - UFPI - 2016 - UFPI - Arquiteto |

Q1254347 Arquitetura

Um dos principais instrumentos urbanístico é o Plano Diretor, de acordo com a lei n° 10.257/01, NÃO é obrigatório para as cidades:

Com menos de 20.000 habitantes, que queiram aplicar os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios, IPTU progressivo no tempo e desapropriação sanção, entre outros.

Em áreas de especial interesse turístico, com menos de 20.000 habitantes.

Que não pertençam a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, com menos de 20.000 habitantes

Em áreas de influência de empreendimentos com significativo impacto ambiental, com menos de 20.000 habitantes.

Que possua mais de 20.000 habitantes.

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