Tema central: Ética odontológica aplicada ao papel do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), com foco em autonomia do paciente, consentimento livre e esclarecido, direito à informação e sigilo profissional. Esses princípios são basilares no Código de Ética Odontológica do CFO e dialogam com a LGPD (Lei 13.709/2018) e com a Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde.

Alternativa correta: B — Respeita os direitos do paciente ao manter sigilo, incentivar esclarecimento de dúvidas e valorizar a participação ativa no tratamento. Isso concretiza a autonomia e o consentimento informado, pois o paciente deve compreender riscos, benefícios e alternativas antes de concordar. O ASB, sob supervisão do cirurgião-dentista, atua na comunicação clara, no acolhimento e na organização de informações, fortalecendo a tomada de decisão compartilhada. Referências: Código de Ética Odontológica (CFO), LGPD e diretrizes de comunicação centrada no paciente (OMS/Ministério da Saúde).

Análise das incorretas

A — Presumir concordância e iniciar procedimentos viola a autonomia e o consentimento livre e esclarecido. O cirurgião-dentista propõe o plano, mas a execução depende da anuência expressa do paciente. Além disso, o ASB não decide tratamentos; sua atuação é de apoio técnico e administrativo sob supervisão. Tal conduta afronta o Código de Ética do CFO.

C — Desencorajar perguntas para “preservar autoridade” fere o direito à informação e compromete a segurança do paciente. A OMS e o Ministério da Saúde reforçam que a comunicação aberta reduz erros e aumenta adesão. Em provas, palavras como “evitar questionamentos” sinalizam violação ética.

D — Publicar imagens/relatos clínicos em redes sociais, mesmo sem nome, não elimina o dever de sigilo. Dados clínicos e imagens são dados pessoais sensíveis (LGPD). Uso educativo requer consentimento específico e documentado, políticas institucionais claras e autorização do responsável técnico; o ASB não deve fazê-lo por conta própria. O Código de Ética do CFO veda exposição que comprometa a privacidade.

Estratégia para a prova: prefira enunciados que promovem informação clara, escuta ativa, sigilo e decisão compartilhada. Desconfie de termos como “presumir”, “evitar questionamentos” e “expor em redes sociais”. Lembre: o ASB apoia o atendimento e a comunicação; não decide tratamento nem divulga conteúdo clínico.

Referências úteis: Código de Ética Odontológica (CFO, resoluções vigentes); Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018; Ministério da Saúde – Política Nacional de Humanização; OMS – recomendações de comunicação centrada no paciente e segurança do paciente.

Gabarito: B

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