Ao longo da história, a anistia tem sido um instrumento
jurídico e político utilizado em diferentes países, inclusive
no Brasil, para promover a pacificação nacional em
momentos de transição política ou de conflitos internos.
No contexto brasileiro, a Lei da Anistia sancionada em
1979, durante o processo de abertura política após o
regime militar, representou uma tentativa de
reconciliação nacional. Apesar de seu papel simbólico na
redemocratização, a anistia brasileira ainda é tema de
debates que levantam questionamentos sobre os limites
éticos e legais desse tipo de medida. Mas, afinal, o que é
anistia?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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