A Guarda Municipal, conforme Lei Orgânica do Município, dest...

Questões de assuntos semelhantes

• A Guarda Municipal, conforme Lei Orgânica do Município, destina-se à seguinte atividade:
• Considera-se em efetivo exercício, para fins de percepção do adicional de risco de vida, o Guarda Municipal que esteja
• Conforme dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Matozinhos, “as promoções obedecerão ao critério de antiguidade de classe e ao...
• Segundo a Lei Orgânica do Município, um servidor investido em funções do Poder Executivo pode exercer funções no Poder Legislativo?
• A reserva de percentual dos cargos e empregos na Administração Pública para pessoas com deficiência é permitida no âmbito do Município?