A SUSEP é dotada de personalidade jurídica de direito privad...

autarquia é direito publico A SUSEP é entidade autárquica, dotada de personalidade jurídica de Direito Público, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede no Rio de Janeiro. Direito privado é o erro da questão o certo seria DIREITO PÚBLICO. QUESTÃO ERRADA

A SUSEP embora seja a Superitendência de Seguros PRIVADOS, ela é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda...

Num tem nada de PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.

Vamos estudar!!!

A SUSEP é uma AUTARQUIA. A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

 

http://www.susep.gov.br/menu/a-susep/apresentacao

Autarquia = pessoa juridica de direito público;

Empresa pública e Sociedade de Economia Mista = pessoa jurídica de direito privado.

MUDOU, AGORA A SUSEP É VINCULADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.

A SUSEP É UMA AUTARQUIA ESPECIAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

Autarquia - Direito público

Sociedades mistas e empresas públicas - Direito privado