Tema central: A Resolução CFM nº 2.183/2018 trata das diretrizes para médicos que atuam na saúde do trabalhador, abordando responsabilidade médica, elaboração de documentos e promoção da saúde ocupacional.

Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D está correta porque reflete exatamente o objetivo principal da Resolução CFM nº 2.183/2018: estabelecer normas específicas para a atuação dos médicos no atendimento ao trabalhador. Isso inclui realizar o acompanhamento clínico, elaborar o prontuário, fornecer atestados e relatórios, esclarecer riscos ocupacionais e notificar doenças relacionadas ao trabalho. O artigo 1º da resolução elenca essas funções, tornando o médico peça central na promoção da saúde ocupacional e na prevenção de agravos no ambiente laboral.

De acordo com o próprio texto da Resolução, “Aos Médicos do Trabalho e demais médicos que atendem o trabalhador... cabe: assistir ao trabalhador, elaborar seu prontuário médico e fazer todos os encaminhamentos devidos...” (Art. 1º). Assim, a resposta está diretamente alinhada ao conteúdo e às obrigações normatizadas.

Análise das alternativas incorretas:

• A) Incorreta. A resolução não tem relação com ozonioterapia. Esse tema é regulado por outros atos normativos.
• B) Incorreta. A Resolução não trata da proibição de atestados por outros profissionais, apenas normatiza o ato médico no contexto ocupacional.
• C) Incorreta. Não há eliminação da necessidade de exames complementares; a indicação de exames é avaliada caso a caso pela prática clínica.
• E) Incorreta. A Resolução foi publicada em 2018, não em 2010, e já sofreu amplas discussões jurídicas e revisões.

Estratégia para provas: Busque palavras-chave (saúde do trabalhador, avaliação médica, normas específicas); elimine opções que fogem do escopo ocupacional e fique atento a números (datas) e exclusividades (“exclusivamente”, “elimina necessidade”).

Referência: Resolução CFM nº 2.183/2018, Art. 1º.

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