Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, ...

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Q3280308
Direito Empresarial (Comercial) Direito da Propriedade Industrial , Requisitos para registro e patente ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMBRAPA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - EMBRAPA - Analista - Área: Transferência de Tecnologia e Comunicação - Subárea: Gestão da Propriedade Intelectual Para a Inovação |
Q3280308 Direito Empresarial (Comercial)

Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.


São patenteáveis as substâncias, bem como a modificação de suas propriedades físico-químicas quando resultantes de transformação do núcleo atômico.

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