A Lei Federal nº 12.303/2010 tornou obrigatória e gratuita a...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D
Tema central da questão: A questão aborda a Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU), regulamentada pela Lei Federal nº 12.303/2010, um procedimento fundamental para a identificação precoce da perda auditiva em recém-nascidos. É um tema de extrema relevância para a atuação ética e legal do fonoaudiólogo.
Resumo teórico:
A TANU é um exame simples, rápido, não invasivo e indolor, realizado preferencialmente nas primeiras 48 horas de vida do bebê. O objetivo principal é identificar precocemente alterações auditivas, permitindo o encaminhamento oportuno para diagnóstico e intervenção fonoaudiológica, quando necessário. Deve estar inserida em um amplo programa de saúde auditiva, que inclui ações de prevenção primária, secundária e terciária (Ministério da Saúde, Diretrizes de Atenção da Triagem Auditiva Neonatal).
Justificativa da alternativa D:
A alternativa D está correta porque destaca que a triagem auditiva deve estar inserida em um programa de saúde auditiva, abrangendo prevenção primária, secundária e terciária. Além disso, reforça corretamente que a função da TANU é a identificação precoce da perda auditiva, o que permite intervenção fonoaudiológica imediata, conforme preconizado pela legislação e diretrizes nacionais.
Análise das alternativas incorretas:
A: Incorreta. Afirma que o procedimento é complexo, precisa de sedação e só pode ser feito em ambiente hospitalar. Errado: é um exame simples, não invasivo, que não requer sedação e pode ser realizado em diferentes locais, não apenas em hospitais.
B: Incorreta. Confunde triagem com diagnóstico. A TANU visa identificar possíveis alterações (triagem), mas não realiza o diagnóstico definitivo. O diagnóstico envolve exames complementares.
C: Incorreta. Limita a triagem à atenção secundária. A triagem auditiva faz parte de um programa mais amplo, abrangendo atenção primária, secundária e terciária, segundo as diretrizes do Ministério da Saúde.
Estratégias para interpretação: Sempre busque termos como “programa de saúde auditiva” e observe se a alternativa engloba prevenção e intervenção em diferentes níveis (primário, secundário, terciário). Cuidado com alternativas que restringem ou distorcem o alcance da legislação.
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