vamos analisar cada afirmativa com base nas normas aplicadas ao setor público (principalmente a NBC TSP 08 – Ativo Intangível, que segue lógica semelhante ao IAS 38 – Intangible Assets).

I.

• Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando for separável e passível de negociação ou resultar de compromissos obrigatórios...

✅ Correta.

O ativo intangível é identificável quando:

• é separável (pode ser vendido, transferido, licenciado etc.), ou
• decorre de direitos contratuais ou legais, mesmo que não sejam transferíveis.

II.

• Controlar um ativo significa que a entidade detém o poder de obter benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais gerados pelo recurso, independentemente da propriedade legal.

✅ Correta.

No setor público, controle não depende necessariamente da propriedade legal. O importante é a entidade ter capacidade de obter benefícios econômicos ou serviços potenciais e restringir o acesso de terceiros.

III.

• O reconhecimento inicial pode ocorrer por aquisição separada, geração interna ou transação sem contraprestação. O goodwill gerado internamente não deve ser reconhecido.

✅ Correta.

• Formas de reconhecimento inicial:
• aquisição separada;
• geração interna;
• transação sem contraprestação (ex.: doações).
• Goodwill gerado internamente não pode ser reconhecido como ativo, pois não é separável nem mensurável de forma confiável.

IV.

• As fases de pesquisa e desenvolvimento de ativos intangíveis ensejam tratamentos contábeis diferenciados.

✅ Correta.

• Pesquisa: despesa do período.
• Desenvolvimento: pode ser capitalizado como ativo, se cumprir certos critérios (viabilidade técnica, capacidade de gerar benefícios, mensuração confiável etc.).

✅ Conclusão:

Todas as afirmativas estão corretas.

✔ Resposta correta:

E) I, II, III e IV.

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