Tema central: O assunto da questão é desenvolvimento na carreira dentro da Gestão de Pessoas, especialmente a progressão funcional aplicável ao serviço público.

Conceito-chave: A progressão funcional é a forma de ascensão que leva o servidor de uma referência de vencimento (ou padrão) para o imediatamente superior dentro da mesma classe, geralmente condicionada a critérios como tempo de serviço e avaliação de desempenho. Esse conceito está em linhas com o Decreto nº 80.602/1977 (art. 3º) e com normativos semelhantes em órgãos federais.

Assim, ao ler “movimentação do funcionário da referência em que se encontra para outra imediatamente superior, dentro da respectiva classe, obedecido o critério de antiguidade”, observe que se fala em avanço dentro da carreira, mantendo-se o mesmo cargo e classe, apenas mudando o nível/padrão em razão do tempo de serviço.

Justificativa da alternativa correta – E) Progressão funcional:

Ocorre sempre que o servidor sobe um degrau na tabela de referências salariais do seu cargo, baseado no mérito ou na antiguidade, mas sem trocar de unidade, função ou de classe. Também chamada de progressão horizontal em vários órgãos, é direito previsto em planos de cargos e carreiras.

Análise das alternativas incorretas:

A) Indenização: Trata de ressarcimento por prejuízo, nunca de “subida” na carreira.
B) Remoção: Refere-se à transferência de setor/localidade, não à mudança de referência.
C) Prospecção: Termo usado em pesquisa/busca, sem relação com Gestão de Pessoas.
D) Substituição: Implica ocupar provisoriamente o posto de outro servidor, sem avanço funcional.

Dicas para prova: Atenção ao vocabulário! Pegadinhas comuns são trocar “promoção” por “progressão” ou confundir “remoção” (movimentação geográfica) com “progressão” (avanço de padrão/referência). Busque termos como referência, classe e antiguidade para identificar progressão. Consulte sempre o plano de cargos do órgão em questão se houver dúvida!

Referência teórica: O conceito detalhado de progressão funcional pode ser encontrado em:

• CHIAVENATO, Idalberto – Gestão de Pessoas;
• Decreto nº 80.602/1977 e legislações correlatas.

Alternativa correta: E) Progressão funcional

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!