Tema central: A Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), da OMS, é um modelo biopsicossocial que descreve como a condição de saúde impacta a funcionalidade e a deficiência, considerando também fatores ambientais e pessoais. Seus domínios são: funções e estruturas do corpo, atividades e participação, e fatores contextuais.

Alternativa correta (E): Funcionalidade e deficiência. A CIF avalia e classifica o nível de desempenho e as limitações que uma pessoa apresenta em diferentes áreas de vida. Ex.: após AVC, descreve-se força e tônus (funções/estruturas), marcha e autocuidado (atividades), participação social, e barreiras/facilitadores ambientais (acessibilidade, apoio familiar). Esse é o foco da CIF segundo a OMS (ICF, 2001) e documentos do Ministério da Saúde.

Estratégia de prova e pegadinhas: Não confundir CIF com CID. A CID classifica diagnósticos de doenças; a CIF classifica funcionamento. Outra armadilha: “políticas” e “condições de trabalho” aparecem na CIF apenas como fatores ambientais (barreiras/facilitadores), não como objeto principal de avaliação de desempenho do sistema.

Análise das incorretas:

A) Estrutura de serviços de saúde: a CIF não é instrumento de avaliação organizacional de serviços. Isso pertence à avaliação de sistemas/gestão (ex.: indicadores de acesso, qualidade).

B) Condições de trabalho: na CIF, o ambiente laboral pode ser fator ambiental que facilita ou dificulta o desempenho, mas a finalidade da CIF não é auditar condições de trabalho, e sim codificar seu impacto na funcionalidade.

C) Diagnóstico de doenças infecciosas: isso é domínio da CID-10/11. A CIF não atribui diagnósticos etiológicos; ela descreve consequências funcionais de qualquer condição (infecciosa ou não).

D) Políticas públicas de saúde: políticas e sistemas aparecem na CIF como serviços, sistemas e políticas (fatores ambientais), mas a CIF não avalia desempenho de políticas; ela registra se tais políticas atuam como barreiras ou facilitadores para o funcionamento.

Referências úteis: OMS. International Classification of Functioning, Disability and Health (ICF), 2001; Ministério da Saúde – Diretrizes de Reabilitação e uso da CIF no SUS; UpToDate – Functional assessment and disability frameworks.

Dica prática: Viu “funcionalidade/participação/atividades” → pense CIF. Viu “diagnóstico/código de doença” → pense CID.

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