Desembargador relator em sede de apelação, violando a n...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre recursos no processo civil, analise. I. O recorrente não poderá, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. ...
• A apelação contra sentença que decreta a improcedência de ação declaratória de título e improcedência dos embargos à execução tem os...
• O Juiz não receberá o recurso de apelação, independentemente de prévia intimação das partes, quando
• Tribunal de justiça estadual, ao julgar recurso de apelação, conferiu provimento para cassar a sentença de extinção do processo, determinando o...
• De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO comporta a interposição de recurso adesivo a(o)