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Q3541406 Ética na Administração Pública
Em um contexto de desenvolvimento de coleções em uma biblioteca acadêmica, o bibliotecário encontra um dilema ético. Um renomado professor da instituição solicita a aquisição de uma obra de sua autoria, que é relevante para a pesquisa, mas também extremamente cara e publicada por uma editora com práticas questionáveis. O bibliotecário se depara com a responsabilidade de equilibrar a necessidade de fornecer acesso ao conhecimento com questões de orçamento, ética de aquisição e qualidade do material. Qual abordagem ética o bibliotecário deve seguir nesse cenário complexo? 
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa correta: A - Envolver um comitê de ética da biblioteca para tomar a decisão final sobre a aquisição da obra.

Tema central da questão: A questão aborda dilemas éticos no processo de aquisição de obras em bibliotecas públicas, especialmente quando há conflito entre o acesso à informação e questões éticas e orçamentárias. Esse cenário exige do servidor público (como o bibliotecário) o uso de critérios éticos e a observância de normas institucionais no processo decisório.

Resumo teórico: O Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) determina que o servidor deve agir com imparcialidade, legalidade e moralidade, buscando sempre o interesse coletivo, com transparência e responsabilidade. Em situações complexas, recomenda-se recorrer a instâncias colegiadas ou comitês de ética para assegurar decisões justas e evitar conflitos de interesse.

Justificativa da alternativa correta (A): Envolver o comitê de ética demonstra respeito à coletividade e à transparência nas decisões, além de repartir a responsabilidade e evitar decisões unilaterais ou precipitadas. O comitê avaliará todos os fatores (orçamentários, éticos e acadêmicos) e buscará a solução mais equilibrada e legitimada institucionalmente. Essa conduta está de acordo com o que determina o Código de Ética, especialmente nos artigos que orientam o servidor a buscar apoio sempre que houver dúvida ética relevante.

Análise das alternativas incorretas:

B: Recusar a aquisição unilateralmente pode privar a comunidade acadêmica de acesso relevante e não considera critérios mais amplos, como diálogo institucional e avaliação coletiva, o que é recomendado em situações complexas.

C: Adquirir a obra sem considerar ética e orçamento contraria o Código de Ética, que exige respeito ao interesse público e à legalidade. Ignorar aspectos éticos pode ferir princípios da administração pública e prejudicar a gestão de recursos.

D: Compra conjunta é uma solução interessante para o orçamento, mas não resolve a questão ética central, ligada às práticas questionáveis da editora e à possível existência de conflito de interesses, que merecem avaliação colegiada.

Estratégias de interpretação: Em questões sobre ética na administração pública, busque alternativas que envolvam participação coletiva, transparência, diálogo institucional e respeito ao interesse público. Desconfie de respostas que sugerem decisões unilaterais sem consulta ou que ignoram princípios éticos.

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