Considerando essa situação do ponto de vista da inte...

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Q128069
Comércio Internacional (Exterior) Estrutura do Comércio Internacional , Blocos Econômicos Regionais e Outros Tratados Internacionais ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: MDIC Prova: MOVENS - 2009 - MDIC - Técnico Gerencial - Direito |
Q128069 Comércio Internacional (Exterior)

Considere a seguinte situação hipotética.
            O casamento entre a princesa herdeira de um país e o príncipe herdeiro de outro uniu os dois países de maneira nunca antes vista na história moderna. Desde a separação sangrenta dos dois países, em 1756, todos os esforços de unificação tinham sido em vão. Mas agora, ao que parece, a reconciliação será realizada. Além disso, os países finalizam um acordo de integração que associa a supressão das restrições sobre movimentos de mercadorias e fatores de produção com certo grau de harmonização das políticas econômicas nacionais, de forma a abolir as discriminações resultantes de disparidades existentes entre essas políticas, tornando-as o mais semelhante possível.


Considerando essa situação do ponto de vista da integração econômica, é correto afrmar que a fase de integração a que se refere o acordo realizado entre os dois países é o(a)

Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O elemento decisivo é a presença simultânea de “supressão das restrições sobre movimentos de mercadorias e fatores de produção” e de “certo grau de harmonização das políticas econômicas nacionais”; esse acréscimo, que visa “abolir as discriminações resultantes de disparidades existentes entre essas políticas”, ultrapassa o mercado comum e caracteriza união econômica.

Tema central: Etapas da integração econômica
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque mercado comum abrange a livre circulação de mercadorias e fatores de produção, mas o enunciado vai além disso ao mencionar harmonização das políticas econômicas nacionais para eliminar discriminações decorrentes de disparidades entre elas. Esse acréscimo impede a classificação como simples mercado comum.
B
Errada
Está incorreta porque união aduaneira não se define pela livre circulação de fatores de produção nem pela harmonização ampla de políticas econômicas; seu traço clássico é a tarifa externa comum. Além disso, o enunciado não enfatiza tarifa externa comum e descreve um estágio mais avançado de integração.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reúne exatamente os dois núcleos conceituais indicados no enunciado: livre circulação de mercadorias e fatores de produção e harmonização das políticas econômicas nacionais. Pela classificação tradicional das etapas de integração econômica, o primeiro núcleo aproxima o caso do mercado comum, mas o segundo é o elemento distintivo que caracteriza a união econômica, etapa posterior e mais profunda.
D
Errada
Está incorreta porque zona de livre comércio consiste basicamente na eliminação de barreiras ao comércio entre os membros, sem exigir livre circulação de fatores de produção nem harmonização de políticas econômicas. O enunciado descreve integração mais profunda do que isso.
Pegadinha da questão
A banca inseriu elementos típicos de mercado comum — livre circulação de mercadorias e fatores de produção — para induzir a alternativa A, mas resolveu a questão com a menção expressa à harmonização das políticas econômicas nacionais, que é o marcador técnico de união econômica.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado trouxer apenas livre circulação de mercadorias e fatores de produção, a referência tende a mercado comum.
  • Se, além dessa livre circulação, aparecer harmonização ou coordenação de políticas econômicas nacionais, o estágio passa para união econômica.
  • Não classifique como união aduaneira sem elemento ligado à tarifa externa comum.
  • Desconsidere elementos narrativos ou históricos do caso quando eles não forem o critério técnico de classificação.

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Comentários

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C) União Econômica

GAB C

HARMONIÇÃO DE TARIFAS = MERCADO COMUM

HARMONIZAÇÃO DE POLÍTICAS MACROECONOMICAS= UNIAO ECONOMICA

gabarito c

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