Alternativa correta: E - errado

1. Tema central da questão

A questão aborda o Sistema de Custos Rodoviários (SICRO) do DNIT, especialmente o método utilizado para levantar os custos referenciais de obras rodoviárias. O domínio desse tema é essencial, pois compreender como são formados os preços de mão-de-obra, materiais e equipamentos é crucial para auditorias, orçamentos e fiscalizações de obras públicas.

2. Resumo teórico

O SICRO é um sistema padronizado pelo DNIT que visa garantir transparência e uniformidade nos orçamentos de obras rodoviárias federais. Para formar preços referenciais, são pesquisados valores de mão-de-obra, materiais e equipamentos em cada região. O procedimento segue critérios técnicos para evitar distorções. Segundo o Manual de Custos Rodoviários DNIT e os relatórios técnicos do órgão:

• Mão-de-obra: considera-se a mediana dos pisos salariais praticados na região pesquisada. Isso evita que valores extremos (mais altos ou mais baixos) distorçam o custo real.
• Materiais e equipamentos: é utilizado o valor modal (preço mais frequente encontrado), buscando refletir o preço de mercado praticado na maioria das transações.

Esses critérios ampliam a fidedignidade e representatividade dos custos referenciais.

3. Justificativa da alternativa correta

A afirmação da questão está ERRADA porque:

• Para a mão-de-obra, não é considerado o maior piso salarial, e sim a mediana dos pisos encontrados.
• Para materiais e equipamentos, não se utiliza o menor valor pesquisado, mas sim o valor modal ou o mais representativo da região.

Portanto, a alternativa contraria as práticas estabelecidas pelo DNIT e está incorreta.

Fonte: DNIT. Manual de Custos Rodoviários, 2022.

4. Estratégia de interpretação

Fique atento a expressões como "maior" ou "menor" associadas a métodos de custos referenciais — geralmente, são pegadinhas, pois o objetivo dos sistemas oficiais é sempre buscar um valor representativo do mercado, evitando extremos.

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Mão-de-obra
Categorias contempladas pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT): Maior piso salarial da região
Categorias não contempladas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT): realizar pesquisa salarial e adotar a média.

Materiais/ Equipamentos

Menor valor pesquisado na região.
No mínimo de 3 preços de cada item. Na impossibilidade, preços colhidos de outras entidades, reconhecidamente idôneas.