O termo "favela" é frequentemente utilizado para descrever ...
Marque a alternativa que apresenta uma medida eficaz para melhorar a situação das favelas e promover uma cidade mais inclusiva.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: Nenhuma das alternativas apresentadas é adequada.
Observação importante: Apesar de o gabarito informado ser a alternativa E, esta alternativa está incorreta, pois sugere aumentar impostos em áreas urbanas pobres para financiar projetos em áreas mais ricas, o que contraria os princípios de justiça social, equidade urbana e políticas inclusivas estabelecidas em leis como o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
1. Tema central: A urbanização brasileira resultou em crescimento rápido e desigual das cidades, levando à formação de favelas. Essas áreas são marcadas por carência de infraestrutura, serviços básicos, moradia adequada e oportunidades. O desafio dos governos é criar políticas públicas que promovam inclusão social e melhoria da qualidade de vida nesses territórios.
2. Fundamentos teóricos: Medidas eficazes para melhorar a situação das favelas incluem urbanização de assentamentos precários, regularização fundiária, acesso a saneamento, transporte, saúde e educação. O Estatuto da Cidade e as diretrizes da ONU (Agenda 2030) apontam para a inclusão socioespacial e integração urbana.
3. Análise das alternativas:
- A: Remoção total das favelas reforça a exclusão e é prática ultrapassada e criticada por organismos internacionais.
- B: Segregação urbana aprofunda desigualdades e vai contra os princípios de cidadania e inclusão.
- C: Isenção de impostos sem política de inclusão não garante melhorias e não tem relação direta com urbanização adequada.
- D: Crescimento desordenado piora as condições urbanas e aumenta vulnerabilidades.
- E: Aumentar impostos nas áreas pobres é injusto e contrário à função social da cidade, além de ir na contramão das políticas públicas inclusivas.
4. Estratégias para interpretação: Sempre busque a alternativa que traga soluções integrais, inclusivas e sustentáveis. Desconfie de propostas que reforcem segregação, punição econômica aos mais pobres ou remoção forçada. Pegadinhas em concursos costumam envolver propostas contraditórias aos princípios constitucionais de dignidade e cidadania.
Resumo: A única medida eficaz seria a urbanização e integração das favelas, não citada entre as opções. Fique atento a pegadinhas e sempre relacione a alternativa com as diretrizes de inclusão social e justiça urbana.
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