TEXTO 1 A comemoração pelo Dia do Trabalho em 1940 não foi ...
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Q4150136
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TEXTO 1
A comemoração pelo Dia do Trabalho em 1940 não foi como qualquer outra. Naquele 1° de maio, Getúlio Vargas instituía o salário mínimo brasileiro, que entrava em vigor já naquela data, com prazo de vigência de três anos. Segundo a lei, o trabalhador deveria ganhar, então, pelo menos cerca de 240 mil réis. O salário mínimo já vinha se anunciando na década de 1930, regulamentado em uma lei, em 1936, e em um decreto-lei, em 1938.
BRASIL, B. Há 80 anos, Getúlio Vargas criava o salário mínimo. Biblioteca Nacional. 01 de maio de 2020. Disponível em: https://antigo.bn.gov.br/acontece/noticias/2020/05/ha-80-anos-getuliovargas-criava-salario-minimo. Acesso em: 10 maio 2024 (adaptado).
TEXTO 2
A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista de Uber nas ruas de Salvador. Antes de ser procurador, ele já havia sido advogado e auditor fiscal do trabalho. Mas sentiu que faltava uma peça para se aprofundar na discussão sobre os trabalhadores de aplicativo: viver o cotidiano de um motorista de aplicativo. Queria experimentar, entre outros pontos, como é a comunicação das plataformas com os motoristas e quanto poder de decisão eles realmente têm. Ele reconhece que fez o trabalho de motorista sem depender disso para pagar as contas — e que, “na qualidade de homem branco, enfrentou menos dificuldades do que enfrentaria se fosse mulher ou negro”. Procurada pela reportagem, a Uber criticou a pesquisa de Fonseca e respondeu que “os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber”.
ALEGRETTI, L. O procurador que foi Uber por 4 meses em Salvador: ‘Não tive sensação de ser meu próprio chefe’. BBC News Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/. Acesso em: 20 maio 2024 (adaptado).
No mês de abril de 2024, em uma turma de Educação de Jovens e Adultos dos anos finais do Ensino Fundamental, a professora de História promoveu uma discussão acerca da proposta apresentada pelo Governo Federal para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos no Brasil, questionando se tal fato geraria resultados práticos para a vida desses atores. Uns concordavam e outros discordavam da proposta. A professora, então, propôs a leitura dos Textos 1 e 2, para comparar diferentes temporalidades em relação às questões trabalhistas.
Nessa situação, a discussão encaminhada pela professora privilegiou, como tema, as transformações na sociedade brasileira que resultaram
A comemoração pelo Dia do Trabalho em 1940 não foi como qualquer outra. Naquele 1° de maio, Getúlio Vargas instituía o salário mínimo brasileiro, que entrava em vigor já naquela data, com prazo de vigência de três anos. Segundo a lei, o trabalhador deveria ganhar, então, pelo menos cerca de 240 mil réis. O salário mínimo já vinha se anunciando na década de 1930, regulamentado em uma lei, em 1936, e em um decreto-lei, em 1938.
BRASIL, B. Há 80 anos, Getúlio Vargas criava o salário mínimo. Biblioteca Nacional. 01 de maio de 2020. Disponível em: https://antigo.bn.gov.br/acontece/noticias/2020/05/ha-80-anos-getuliovargas-criava-salario-minimo. Acesso em: 10 maio 2024 (adaptado).
TEXTO 2
A relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser motorista de Uber nas ruas de Salvador. Antes de ser procurador, ele já havia sido advogado e auditor fiscal do trabalho. Mas sentiu que faltava uma peça para se aprofundar na discussão sobre os trabalhadores de aplicativo: viver o cotidiano de um motorista de aplicativo. Queria experimentar, entre outros pontos, como é a comunicação das plataformas com os motoristas e quanto poder de decisão eles realmente têm. Ele reconhece que fez o trabalho de motorista sem depender disso para pagar as contas — e que, “na qualidade de homem branco, enfrentou menos dificuldades do que enfrentaria se fosse mulher ou negro”. Procurada pela reportagem, a Uber criticou a pesquisa de Fonseca e respondeu que “os motoristas parceiros não são empregados e nem prestam serviço à Uber”.
ALEGRETTI, L. O procurador que foi Uber por 4 meses em Salvador: ‘Não tive sensação de ser meu próprio chefe’. BBC News Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/. Acesso em: 20 maio 2024 (adaptado).
No mês de abril de 2024, em uma turma de Educação de Jovens e Adultos dos anos finais do Ensino Fundamental, a professora de História promoveu uma discussão acerca da proposta apresentada pelo Governo Federal para regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos no Brasil, questionando se tal fato geraria resultados práticos para a vida desses atores. Uns concordavam e outros discordavam da proposta. A professora, então, propôs a leitura dos Textos 1 e 2, para comparar diferentes temporalidades em relação às questões trabalhistas.
Nessa situação, a discussão encaminhada pela professora privilegiou, como tema, as transformações na sociedade brasileira que resultaram
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