Qual o número total de membros e suplentes que compõem o Con...

Para resolver a questão sobre a composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), é essencial entender a estrutura e a função desse órgão dentro da política de assistência social no Brasil.

Tema central da questão: O CNAS é um órgão deliberativo e de controle social vinculado ao Ministério da Cidadania, responsável por acompanhar, fiscalizar e propor diretrizes para a política de assistência social. A compreensão de sua estrutura é crucial para todos os que trabalham ou pretendem trabalhar na área de assistência social.

Resumo teórico: O CNAS é composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo metade dos representantes do governo e a outra metade da sociedade civil. Essa estrutura garante a representação equitativa e o equilíbrio nas decisões relativas às políticas públicas de assistência social. A composição do CNAS está definida na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, especificamente nos artigos que abordam a criação e funcionamento dos conselhos.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C é a correta, pois o CNAS realmente é composto por 18 membros titulares e seus respectivos suplentes, totalizando 36 pessoas. Essa informação está em consonância com o que estabelece a legislação vigente sobre a assistência social no Brasil.

Análise das alternativas incorretas:

• A - 10: Este número é insuficiente para representar a estrutura do CNAS, que requer uma composição mais ampla para garantir a participação de diferentes setores.
• B - 15: Embora mais próximo, ainda não corresponde ao número correto de membros necessários para a totalidade do conselho.
• D - 20: Este número é levemente superior à metade dos membros totais, mas não reflete a composição correta.
• E - 25: Este número ultrapassa consideravelmente o necessário, não estando em conformidade com a lei.

Estratégias para interpretação: Em questões sobre órgãos governamentais, sempre preste atenção em palavras-chave relacionadas à legislação e organização estrutural, pois esses detalhes são frequentemente cobrados.

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