Documentação exigida para que o cartório dê prosseguimento a...

Para compreender a questão apresentada, é importante saber qual é o procedimento padrão em relação ao assentamento de óbito em cartório. Esse procedimento é essencial para garantir a legalização do falecimento de uma pessoa e a consequente realização dos trâmites funerários.

O texto de apoio cita a "documentação exigida para que o cartório dê prosseguimento ao assentamento do óbito" e menciona "emissão do atestado e guia de sepultamento", que são partes do processo que ocorre após a morte de um indivíduo.

Agora, vamos analisar cada alternativa:

A - Declaração de morte. Esta alternativa está incorreta porque a declaração de morte é um documento que o médico assina para atestar o falecimento de uma pessoa, mas não é o documento final registrado em cartório.

B - Laudo do IML. Esta alternativa está incorreta, pois o laudo do Instituto Médico Legal (IML) é um documento específico emitido em casos de mortes que requerem investigação, como mortes violentas ou suspeitas.

C - Laudo do SVO. Esta alternativa está incorreta. O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) emite laudos para mortes naturais que ocorrem fora de ambientes hospitalares, mas, novamente, este não é o documento registrado em cartório.

D - Registro de óbito. Esta é a alternativa correta. O registro de óbito é o documento que formaliza a morte no cartório e permite a emissão da certidão de óbito, documento este que é necessário para sepultamento ou cremação. O registro de óbito é a etapa final da formalização do falecimento de uma pessoa.

E - Escritura de falecimento. Esta alternativa está incorreta porque não existe uma "escritura de falecimento" como parte do processo padrão de registro de óbito em cartórios.

Concluindo, o registro de óbito é a etapa correta do processo mencionada no texto da questão, pois é o documento oficial registrado em cartório que legaliza o falecimento de uma pessoa.

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