Os serviços de saneamento básico são considerados um monopól...
De acordo com Candido (2013):
“A maioria dos setores de infraestrutura é caracterizada como monopólio natural, de modo que sua livre atuação, sem regulação, repercute sobre o bem-estar da sociedade devido ao ônus do monopólio. Assim sendo, faz-se necessária uma solução baseada na regulação onde o monopolista deverá cumprir metas que levem ao objetivo fundamental da eficiência econômica e social. No caso do setor de saneamento básico, acrescentam-se às dificuldades referentes ao monopólio natural os objetivos de universalização dos serviços, que obriga os prestadores a ofertá-lo a todos os usuários, independentemente do poder de pagamento ou da sua disposição a pagar, podendo levar a uma situação conflituosa de subsídio cruzado”.
Dado esse contexto, qual afirmativa melhor descreve as características do monopólio natural no setor de saneamento?
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O monopólio natural ocorre quando os altos custos fixos de infraestrutura e operação tornam mais eficiente economicamente a prestação do serviço por uma única empresa, do que a entrada de concorrentes.
No saneamento básico, isso se dá porque seria muito caro e ineficiente construir duas ou mais redes paralelas de canos, estações de tratamento e distribuição de água/esgoto na mesma região.
Isso tornaria a concorrência antieconômica, já que os custos médios aumentariam em vez de cair.
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