Não sendo morte natural, é correto afirmar que há necessidad...

Alternativa Correta: A - comunicação prévia à Polícia e encaminhamento do corpo para o IML.

Tema Central: A questão aborda o procedimento a ser adotado nos casos de morte não natural, que pode envolver crimes, acidentes ou causas externas. Nessas situações, é crucial seguir os protocolos legais para garantir que a morte seja devidamente investigada.

Fundamentação Teórica: Quando ocorre uma morte que não é por causas naturais, o primeiro passo é comunicar a autoridade policial. Isso é necessário para que a morte seja investigada, e se for o caso, para apurar responsabilidades criminais. Após essa comunicação, o corpo é encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde peritos farão a necropsia para determinar a causa da morte.

De acordo com a Lei nº 8.501/1992, que dispõe sobre o uso de cadáveres não reclamados para fins de estudo ou pesquisa científica, cabe também ao IML as autópsias em situações de morte violenta ou suspeita, reforçando a necessidade de encaminhamento nesses casos. A presença da Polícia é essencial para a abertura de investigações quando há suspeita de crime.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - comunicação prévia ao SVO e encaminhamento do corpo para a Polícia.
O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) é responsável pela investigação de mortes naturais sem assistência médica. O SVO não é acionado em casos de morte não natural.

C - comunicação prévia à Polícia e encaminhamento do corpo ao SVO.
Apesar da comunicação à Polícia ser correta, o corpo deve ser encaminhado ao IML e não ao SVO, que não lida com mortes suspeitas ou violentas.

D - comunicação prévia ao SVO e encaminhamento do corpo para o IML.
O SVO não é acionado em casos de mortes não naturais; nesses casos, a comunicação deve ser feita à Polícia.

E - comunicação prévia ao IML e encaminhamento do corpo para a Polícia.
A ordem está invertida. Primeiro, deve-se comunicar à Polícia, que então providenciará o encaminhamento ao IML.

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