Os princípios que regem o Sistema Único de Saúde
(SUS) buscam garantir que a estrutura organizacional
seja otimizada para atender às necessidades reais da
população de forma coordenada. Além da
universalidade, existem diretrizes voltadas para a
racionalização administrativa e o direito à transparência
das informações clínicas em saúde. Acerca desses
princípios e diretrizes, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O princípio da organização dos serviços públicos
deve ser realizado de modo a evitar a duplicidade de
meios para fins idênticos, visando a eficiência no uso dos
recursos públicos.
(__)É garantido às pessoas assistidas o direito à
informação sobre sua própria saúde, bem como sobre as
diretrizes e o funcionamento do sistema de assistência
disponível no território.
(__)A utilização da epidemiologia é um critério obrigatório
para o estabelecimento de prioridades, a alocação de
recursos e a orientação programática das ações de
saúde pública.
(__)A participação da iniciativa privada no Sistema Único
de Saúde (SUS) é proibida pela Constituição Federal,
devendo todos os serviços ser executados
exclusivamente por servidores estatais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo

Question

Os princípios que regem o Sistema Único de Saúde
(SUS) buscam garantir que a estrutura organizacional
seja otimizada para atender às necessidades reais da
população de forma coordenada. Além da
universalidade, existem diretrizes voltadas para a
racionalização administrativa e o direito à transparência
das informações clínicas em saúde. Acerca desses
princípios e diretrizes, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O princípio da organização dos serviços públicos
deve ser realizado de modo a evitar a duplicidade de
meios para fins idênticos, visando a eficiência no uso dos
recursos públicos.
(__)É garantido às pessoas assistidas o direito à
informação sobre sua própria saúde, bem como sobre as
diretrizes e o funcionamento do sistema de assistência
disponível no território.
(__)A utilização da epidemiologia é um critério obrigatório
para o estabelecimento de prioridades, a alocação de
recursos e a orientação programática das ações de
saúde pública.
(__)A participação da iniciativa privada no Sistema Único
de Saúde (SUS) é proibida pela Constituição Federal,
devendo todos os serviços ser executados
exclusivamente por servidores estatais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo Alternativa A: V, F, V, V. Ou Alternativa B: V, V, V, F. Ou Alternativa C: F, F, V, V. Ou Alternativa D: F, V, V, F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] V, V, V, F. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão exigia identificar quais assertivas reproduziam diretrizes expressas da Lei nº 8.080/1990 e qual contrariava a regra sobre a iniciativa privada no SUS.Tema central: Princípios do SUSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque marca a 2ª assertiva como falsa e a 4ª como verdadeira. A 2ª é verdadeira, pois há direito à informação da pessoa assistida sobre sua saúde. A 4ª é falsa, porque não existe vedação absoluta à participação privada; ela é admitida em caráter complementar.BCertaA alternativa B está certa porque corresponde à sequência compatível com os textos normativos indicados na base. A organização dos serviços públicos para evitar duplicidade de meios para fins idênticos é diretriz expressa do SUS. O direito à informação da pessoa assistida sobre sua própria saúde também é previsão legal. A utilização da epidemiologia para estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação programática igualmente consta do art. 7º da Lei nº 8.080/1990. Já a última assertiva é falsa porque a Constituição e a Lei nº 8.080/1990 não proíbem a iniciativa privada; ao contrário, admitem sua participação de forma complementar no SUS.CErradaEstá errada porque transforma em falsas a 1ª e a 2ª assertivas, ambas amparadas por previsão legal expressa, e ainda trata a 4ª como verdadeira. A 1ª é verdadeira pela diretriz de evitar duplicidade de meios para fins idênticos; a 2ª é verdadeira pelo direito à informação; a 4ª é falsa porque a atuação privada não é proibida de modo absoluto.DErradaEstá errada porque considera falsa a 1ª assertiva. A organização dos serviços públicos para evitar duplicidade de meios é diretriz expressa do SUS na Lei nº 8.080/1990, então a 1ª necessariamente é verdadeira.Pegadinha da questãoA confusão real era dupla: tratar o direito à informação como se não alcançasse o núcleo da informação em saúde da pessoa assistida e, principalmente, confundir predominância do setor público no SUS com proibição de participação da iniciativa privada.Dica para questões semelhantesQuando a questão trouxer fórmulas como evitar duplicidade de meios, direito à informação e uso da epidemiologia, confira se o enunciado está reproduzindo diretrizes expressas do art. 7º da Lei nº 8.080/1990.Em itens sobre participação privada no SUS, elimine a ideia de vedação absoluta: o critério correto é participação complementar, não exclusividade estatal total.Se a redação trouxer um núcleo legal correto com acréscimo acessório, não descarte o item sem verificar se esse acréscimo realmente contradiz a norma.

Os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) busc...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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