Alternativa correta: B - Presidente do Congresso Nacional

Tema central da questão:

A questão aborda vocativos adequados nas comunicações oficiais, um tema fundamental na redação oficial, pois o uso correto dos tratamentos fortalece a formalidade e o respeito entre autoridades.

Resumo teórico:

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República (2018), o vocativo “Excelentíssimo” é reservado apenas para algumas das mais altas autoridades do país, como Presidentes dos Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), Chefes de Estado e Chefes de Governo. Os demais recebem tratamentos como “Senhor”, “Senhora”, “Ilustríssimo” ou “Vossa Senhoria”.

Justificativa da alternativa correta (B):

O Presidente do Congresso Nacional é a autoridade máxima do Poder Legislativo Federal brasileiro, o que lhe garante o tratamento protocolar de Excelentíssimo Senhor. Assim, documentos oficiais endereçados a essa autoridade devem trazer o vocativo correto, conforme preconiza o Manual de Redação da Presidência da República.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Vice-Presidente da República: Não recebe o vocativo “Excelentíssimo”, mas sim “Senhor Vice-Presidente da República”.
• C - Ministro de Estado: O tratamento correto é “Senhor Ministro”, sem a utilização de “Excelentíssimo”.
• D - Oficial-General das Forças Armadas: O tratamento é “Senhor Oficial-General”. “Excelentíssimo” não se aplica.
• E - Senador da República: O vocativo adequado é “Senhor Senador”, e não “Excelentíssimo”.

Estrategia para interpretação:

Atente-se à hierarquia e função das autoridades. O termo “Excelentíssimo” é restrito e nunca deve ser usado de modo genérico. Consulte sempre a tabela de tratamentos do Manual de Redação Oficial em questões desse tipo.

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Gabarito B

Cargos para Presidente da República, do Superior Tribunal Federal e Congresso Nacional usa-se: Excelentíssimo Senhor + Cargo

A errada: o certo seria Senhor Vice-Presidente......

O termo "Excelentíssimo" é usado no vocativo apenas para 3 autoridades:

• Presidente da República;
• Presidente do Congresso Nacional;
• Presidente do Supremo Tribunal Federal

Ex: Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ...

Para as demais autoridades, é utilizado no vocativo o termo "Senhor" + cargo:

• ex: Senhor Vice Presidente da República,
• Senhor Ministro,

Espero ter ajudado!!!

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