A respeito das competências dos órgãos e entidades executiv...
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Ano: 2021
Banca:
Instituto Access
Órgão:
DETRAN-AC
Prova:
Instituto Access - 2021 - DETRAN-AC - Técnico Administrativo Vistoriador |
Q1836135
Direito Constitucional
A respeito das competências dos órgãos e entidades
executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição,
assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( )Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, no âmbito de sua circunscrição, dente
outros, vistoriar veículos que necessitem de
autorização especial para transitar e estabelecer os
requisitos técnicos a serem observados para a
circulação desses veículos.
( )Compete aos órgãos ou entidades executivos de
trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de
sua circunscrição, dente outros, vistoriar, inspecionar
as condições de segurança veicular, registrar, emplacar
e licenciar veículos, com a expedição dos Certificados
de Registro de Veículo e de Licenciamento Anual,
mediante delegação do órgão máximo executivo de
trânsito do Estado.
( )Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito
dos Estados, no âmbito de sua circunscrição, dentre
outros, vistoriar veículos que necessitem de
autorização especial para transitar e estabelecer os
requisitos técnicos a serem observados para a
circulação desses veículos.
As afirmativas são, respectivamente,